Sistemas simplificados de abastecimento de água serão construídos em 300 Municípios do Nordeste

Mil sistemas simplificados de abastecimento de água serão construídos em 300 Municípios de nove Estados nordestinos. O valor total liberado para essas obras foi de R$ 130 milhões. Os sistemas simplificados de abastecimento de água possuem um padrão de construção do Ministério e estão orçados no valor de R$ 130 mil cada. Essa conquista foi alcançada após reuniões entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais do Nordeste e o Ministério da Integração Nacional (MI).

O acordo para essas obras de atendimento aos Municípios em Situação de Emergência foi firmado nesta segunda-feira, 29 de julho. Durante uma reunião, estabeleceu-se também que as associações municipalistas e a CNM darão o suporte técnico para a escolha dos 300 entes beneficiados.

Três setores do Ministério ficaram responsáveis pelos termos de compromisso e a execução das obras. São elas a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs). Cada um deles gerenciará 100 Municípios.

Próximas ações - Ao término da reunião os participantes marcaram um segundo encontro logo na próxima semana, em Recife (PE). Será uma reunião preparatória com a presença de técnicos do Ministério da Integração, da CNM e das entidades estaduais do Nordeste. Os dirigentes querem agilizar as ações para que, em setembro, os recursos comecem a ser liberados e as licitações sejam encaminhadas.

Os termos de compromisso simplificam o processo e pelo fato de os Municípios estarem em Situação de Emergência não será avaliada a situação do ente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). Isso também foi uma reivindicação do movimento junto ao governo.

Na reunião de segunda participaram os presidentes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; da Federação de Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio; da Federação das Associações de Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Fernandes; da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano; e o vice-presidente da Associação Alagoana de Municípios (AMA), Jorge Dantas.

Veja tabela com os valores liberados e a quantidade de Municípios contemplados em cada Estado.

*Agência CNM