Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal
(STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos
68 anos, após a
queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de
Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede
social.
Às 18h05, o filho do ministro, Francisco Prehn Zavascki,
escreveu no Facebook: "Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de
que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!". Às 17h22, ele já
havia publicado: "Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu!
Por favor, rezem por um milagre".
No meio da tarde desta quinta, chegou ao STF a
informação de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave
que caiu no litoral fluminente. A lista foi entregue para a presidente da
Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel
Temer.
A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo
Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital
paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.
Anac informou que a documentação da aeronave
estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da
manutenção (anual) válida até abril de 2017.
O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo
informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro,
documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne
uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.
Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se
tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da
República, Dilma Rousseff.
O magistrado teve o nome aprovado no Senado com 54 votos
favoráveis e quatro contrários. Ele substituiu o ministro Cezar Peluso, que
havia se aposentado no mesmo ano.
Na carreira jurídica anterior ao STF, Teori se especializou
em direito tributário. No Superior Tribunal de Justiça, onde ingressou em 2003
por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele atuou na Primeira
Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público.
Entre as pautas julgadas pelo colegiado estão ações
judiciais ligadas a servidores públicos, improbidade administrativa e tributos.
Natural de Faxinal dos Guedes (SC), Teori também foi
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidiu o Tribunal Regional
Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a
2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990.
Ele ingressou na carreira jurídica em 1971, em Porto Alegre, como advogado concursado do Banco Central, onde atuou por sete anos. No anos 80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil. A queda do avião
Segundo o aeroporto de Paraty, o avião saiu de São Paulo (SP)
e caiu
a 2 quilômetros de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força
Aérea Brasileira (FAB), quatro pessoas estavam a bordo.
Por volta de 14h50, a Polícia Militar disponibilizou uma lancha
para auxiliar as buscas. A Capitania dos Portos e o Corpo de Bombeiros também
trabalhavam no resgate.
Na tarde desta quinta, a Infraero informou ao G1 que a
aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às
13h01 do Campo de Marte, em São Paulo (SP), com destino a Paraty. A aeronave é
de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas. A Marinha disse ter sido
informada do acidente às 13h45.
O dono e operador da aeronave é o hotel Emiliano, segundo
informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro,
documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil que reúne uma
relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.
Rumores sobre a morte de Teori começaram a chegar ao STF no
meio da tarde desta quinta. Assim que foi informada sobre o acidente, a
presidente da Corte, que havia acabado de desembarcar em Belho Horizonte,
retornou à capital federal.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
Gilmar Mendes – que está de férias em Lisboa –, deve retornar ao Brasil nesta
sexta (20).
G1