MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDEU REPASSES PARA 33 MUNICÍPIOS DO RN QUE NÃO INFORMARAM 'PRODUÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A CIDADE DE SÃO MIGUEL ESTA INCLUÍDO NA LISTA'

O Ministério da Saúde publicou portaria suspendendo a transferência de recursos financeiros para 33 municípios do Rio Grande do Norte. A medida consta na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, a pasta suspendeu o repasse para mais de 1000 municípios em todo o Brasil.

Os municípios potiguares nesta lista são: Augusto Severo; Baía Formosa; Bento Fernandes; Caiçara do Norte; Carnaubais; Espírito Santo; Governador Dix-Sept Rosado; Ipueira; Itajá; João Dias; Jundiá; Lagoa de Velhos; Luís Gomes; Major Sales; Marcelino Vieira; Monte das Gameleiras; Rio do Fogo; Passa e Fica; Patu; Poço Branco; Porto do Mangue; Pureza; Riacho da Cruz; Riacho de antana; Riachuelo; Santana do Matos; São Bento do Norte; São Bento do Trairí; São Miguel; São Tomé; Serra do Mel; Sítio Novo; Venha - Ver.

Ainda de acordo com a Saúde, a irregularidade é quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.

Segundo o documento, a suspensão é devido a “Estados e Municípios quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)”.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORNAL DE FATO