O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ligado ao
Ministério da Educação, prorrogou nesta segunda-feira (31) o prazo para
que os beneficiados pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil)
renovem os seus contratos.
Agora, os estudantes têm até as 23h59
do dia 15 de dezembro para realizar o aditamento do programa federal. O
período inicial para realizar o aditamento terminaria nesta segunda. Ao
todo, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser renovados.
"Já
tinham sido aditados mais de 980 mil contratos até a manhã desta
segunda, mas o FNDE e o MEC decidiram pela prorrogação para que ninguém
seja prejudicado", afirma o presidente do FNDE, Gastão Vieira.
Até
a manhã desta segunda, segundo FNDE, foram validados pelos estudantes
980.177 aditamento do Fies, que deve ser feito a cada semestre. O
processo de renovação dos contratos do Fies deve ser feito pela
internet, no sistema eletrônico SisFies (Sistema Informatizado do Fies).
Os
aditamentos estavam congelados devido à falta de recursos, que foram
liberados somente após a aprovação de crédito suplementar para o
programa pelo Congresso Nacional.
Segundo Vieira, o investimento
na renovação dos contratos neste semestre será de R$ 8,6 bilhões. Para
2017, o órgão afirma que já foi enviado ao Congresso um Projeto de Lei
Orçamentária contemplando recursos da ordem de R$ 21 bilhões, o que
garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos
com os agentes financeiros do fundo.
O pedido de aditamento é
realizado inicialmente pelas instituições de educação superior. Em
seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas
instituições no SisFies.
No caso de aditamento não simplificado,
quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador,
por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação
comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos
aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da
validação do estudante no sistema.
CRISE FIES
Com
crise no Fies, o número de novos alunos no ensino superior no país, no
ano passado, teve a primeira queda desde 2009, segundo Censo da Educação
Superior de 2015, divulgado no dia 6 de outubro.
Entraram na
universidade no ano passado em cursos presenciais de graduação 2,2
milhões de estudantes, 6,6% a menos do que em 2014, quando registrou-se
2,4 milhões de novos alunos. A rede privada, que concentra o maior
volume das matrículas, recebeu 1,7 milhão de novos alunos no ano passado
- contra 1,9 milhão um ano antes (redução de 8%).
O ingresso na rede pública ficou estável entre os dois anos. Foram cerca de 1 milhão de novos alunos em 2014 e também em 2015.
Fonte: Folha de S. Paulo
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