O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de São Miguel realizou a prova na manhã deste domingo 19 no horário
de 08h00 ás 11h00 horas, na Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos – SCFV/PETI, localizada à Rua Augusta Pinheiro, S/N – Bairro Manoel
Vieira.
Os 14 candidatos inscritos para concorrer ao cargo de
Conselheiro Tutelar compareceram ao local, a prova é composta por 20 questões sobre conhecimentos
gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os 3
conselheiros Anaclebson, Antônio Urbano e Elizangela Rego ainda informaram que
ocorreu tudo na normalidade.
O resultado da prova será publicado até o dia 21 de julho de
2015, através de Edital. A aprovação dos candidatos habilitados ao pleito será
feita com base em nota obtida na prova escrita objetiva, sendo considerado
habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7,0, ficando os
demais automaticamente desclassificados. Os candidatos habilitados estarão
aptos a concorrer à eleição para Conselheiro Tutelar.
Assim como em todo o país, a eleição para conselheiros
tutelares será no dia 04 de outubro, conforme a Lei Federal nº 12.696/12. E, de
acordo com a Resolução nº 170, expedida em dezembro de 2014 pelo Conselho
Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CONANDA), que estabelece
as diretrizes para o processo de escolha, o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA) está coordenando esse processo no município.
Serão eleitos cinco conselheiros (as) tutelares, com seus respectivos
suplentes, com mandato de quatro anos, permitidos uma única recondução por meio
de processo de escolha.