Com mais de 15 anos na Polícia Civil, a secretaria Kalina Leite
Gonçalves, da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, faz uma
avaliação dos primeiros seis de sua gestão.
Reconhece que não tem policiais suficientes, principalmente na
Policia Civil, e nem estrutura, para combater o crime. Reconhece também
que o Instituto Técnico-científico de Polícia praticamente não existe e
que precisa reestrutura-lo 100%.
Cogita possibilidade de concurso para Policia Civil e, por fim, a
secretária Kalina Leite comenta sobre as investigações para elucidar a
chacina em Itajá, onde cinco mulheres foram executadas a tiros semana
passada.
A secretária defende a tese de que todas secretarias de governo e a
sociedade precisam se unir para enfrentar o crime. “Só vai melhorar a
situação do Rio Grande do Norte se estivermos todos de mãos dadas pela
paz”, diz.
MH – A senhora falou que a deficiência de delegados é de 70%.
Situação pior são de escrivãs, que passa de 80%. Os concursados que
estão fazendo o curso não passa nem perto de atender à necessidade. Tem
previsão de concurso?
Já há uma autorização do tribunal de contas e do governo do estado
para que urgentemente a gente faça um concurso público para repor.
Sabemos do problema de delegados e agente, mas o problema com o escrivão
é gritante. Chega a 80% de déficit. É uma categoria que está muito
sofrida em razão do pouco número de profissionais e por ser uma
atividade fundamental na delegacia. Nós temos dois escrivãs na
Assembleia Legislativa e já oficializamos ao poder legislativo que nos
devolva esses dois profissionais que nos fazem muita falta, tem um no
tribunal de contas também, que a gente suplica que seja devolvido. São
apenas 3, mas que fazem uma diferença muito grande no nosso efetivo
diante de uma deficiência de 80% no quadro. A Polícia Militar e o Corpo
de Bombeiros também tem uma deficiência significativa. Então a gente tem
que recompor esses quadros efetivos e por isso hoje essa necessidade
tão grande de se utilizar das diárias operacionais, que não são todos os
policiais que querem usufruir desses recursos. Muitos fazem para ter a
polícia na rua, porque esse momento é no sacrifício dos policiais, na
hora de seu descanso que ele vai cumprir essa jornada extra de trabalho.
E a gente precisa recompor esses quadros para diminuirmos esse número
de diárias operacionais que o estado hoje desembolsa.
MH – Doutora, sabemos que hoje os presídios estão
superlotados, mas além disso eles se transformaram em fábricas de
bandidos, onde homens entram lá ruins e saem péssimos, bem piores do que
entraram. O estado está trabalhando essa reestruturação a partir dos
motins de março? Como está se dando esse processo?
KLG – Quero deixar claro que o sistema prisional não interfere na
secretaria de segurança. Mas claro que interfere frontalmente o nosso
trabalho, porque nos destinamos qualquer instabilidade no sistema
prisional, pois a polícia e junto com os agentes penitenciários fazer a
proteção e a guarda. Mas a restruturação do sistema prisional está a
cargo da secretaria de justiça do estado, que tem a frente o Dr. Edilson
e é extremamente conhecedor do tema e pelo que tenho acompanhado, está
acontecendo essa restruturação. Mas não basta somente a restruturação no
Brasil. Infelizmente o sistema prisional no país é caótico, há uma
superlotação, há violação de direitos, enfim ninguém entra no sistema
prisional para sair melhor, o que é péssimo. E tratar mal o bandido não é
um bom negócio, o bom seria re- socializar e que ele voltasse ao
convívio da sociedade com condições. Mas infelizmente essa é uma prática
que não acontece no Brasil.
MH – Nesta semana aconteceu essa chacina em Itajá, no Vale no
Assu, onde 5 mulheres foram assassinadas. Quais as providências que a
secretaria está tomando para que crime absurdo como este não venha mais
acontecer?
KLG – É lamentável esse fato, onde aconteceu, como aconteceu, são
pessoas vulneráveis e estão em um ambiente não propício e que favorece a
esse tipo de ação criminosa. Mas a secretaria de segurança junto com a
polícia civil e militar imediatamente encaminhou suas equipes para o
local, tais como a delegacia de homicídio e a divisão do oeste, e eles
estão fazendo um trabalho de acompanhamento e apuração dos fatos. Além
disso, a área de inteligência está monitorando toda a investigação. É
importante que a população contribua com informações, a polícia
sobrevive de informações e por isso é importante que denunciem e que
acreditem na polícia, porque com denúncia a gente consegue ter mais
eficiência e eficácia.
MH – Qual a mensagem que a senhora deixa para essas pessoas que estão com medo de sair ou chegar em casa com medo de assalto?
KLG – É muito difícil e eu compreendo esse pânico. Agora a gente
recebe diversas informações e somos obrigados a desmentir muitas delas.
Por exemplo, assalto em um barzinho. Houve um assalto e propagam que foi
um arrastão, e isso não foi verdade. Pessoas aproveitam uma situação e
propagam inverdades. Então é importante que a população se aproxime da
polícia, para saber o seu trabalho e que tenha os cuidados mínimos que
todo cidadão tem que ter em toda e qualquer cidade do país.
MH – Vamos comentar um pouco por setor. Como está a reestruturação do ITEP?
KLG – O ITEP é preocupante. Nós temos duas grandes preocupações na
segurança pública: que é a questão de recursos humanos e de estrutura
física. Nós temos excelentes servidores, tanto nas polícias quanto no
ITEP e no caso específico da polícia técnica, o governador sabe que
precisamos passar por um reordenamento completo. O ITEP, eu diria que
praticamente ele não existe. Ele precisa nascer, com uma legislação
completa, comtemplando os cargos que são necessários e as funções que
são necessárias para que a gente tenha um instituto de perícia
condizente com a realidade que o estado precisa, que a justiça criminal
precisa, porque a perícia faz parte fundamentalmente da impunidade ou da
percussão criminal e daquilo que a gente quer investigar.
MH – Para formatar um processo investigativo, para um
promotor ter uma boa peça na sua denúncia e para um juiz aplicar uma
sentença justa, é muito importante a questão pericial, é isso mesmo?
KLG – Eu diria que é fundamental a questão pericial. Se discute a
muitos anos a formatação do ITEP e eu acredito que este ano, ano de
muita dificuldade, de mudança de governo, de mudança de equipe, mas nós
já estamos há 6 meses, já evoluímos e eu tenho fé em Deus e acredito
muito no governador, nos servidores que estão no ITEP e nas pessoas
envolvidas nesse processo, o Diretor do ITEP é uma pessoa muito
respeitada a nível nacional, é um gestor excelente. Então eu acredito
que neste ano, nós colocaremos um ponto final nessa novela que se
arrasta a tantos anos no ITEP.
Fonte: Mossoró Hoje