Governo anuncia medidas para reduzir cesarianas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocará em consulta pública, a partir desta quarta-feira (15) e por um período de 30 dias, resoluções para reduzir cesarianas desnecessárias entre consumidoras de planos de saúde no Brasil. 

Em 2012, 84,60% dos partos realizados por usuárias de planos de saúde no país foram cesarianas. Pelo SUS, o índice foi de 40%. "

De acordo com a ANS, na cesariana, a probabilidade do bebê nascer prematuro é 120 vezes maior e triplica-se o risco de mortalidade materna. 

Resoluções para reduzir cesarianas no País
A primeira normativa é em relação ao direito da informação. Gestantes ou qualquer outro usuário do sistema de saúde poderão solicitar as taxas de cesárea por estabelecimento de saúde e médico.

As resoluções preveem ainda a apresentação do partograma, documento que deverá conter anotações do desenvolvimento do trabalho de parto, das condições maternas e fetais. O documento, além de importante ferramenta de gestão para as operadoras, será parte integrante do processo para pagamento do parto.

As resoluções também incluem a distribuição, por parte das operadoras de planos de saúde, do Cartão da Gestante com a Carta de Informação à Gestante. O Cartão da Gestante registrará as consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.

A ANS propõe ainda a mudança do modelo de atenção ao parto com projeto-piloto baseado nas melhores evidências científicas. O projeto é parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein, Institute for Healthcare Improvement e Hospital Amigo da Criança.

O envio das contribuições ocorrerá de 24/10 a 23/11. O formulário estará disponível exclusivamente no portal da ANS. A expectativa é que as normas entrem em vigor em dezembro.

Ministério da Saúde