As coordenações jurídicas das campanhas dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais entraram em acordo hoje (22) para arquivar todas representações que foram protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Todas são referentes às eleições de 2014. O acordo firmado entre as coligações da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) e de Aécio Neves (PSDB) foi homologado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Com a decisão, as coligações comprometeram-se a priorizar o debate de ideias no espaço horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. O acordo foi acertado entre os advogados das duas coligações após a decisão na qual o tribunal entendeu que a propaganda eleitoral não pode ser usada para ofensas pessoais.
Com a decisão, as coligações comprometeram-se a priorizar o debate de ideias no espaço horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. O acordo foi acertado entre os advogados das duas coligações após a decisão na qual o tribunal entendeu que a propaganda eleitoral não pode ser usada para ofensas pessoais.
O novo entendimento sobre a matéria, firmado na semana passada, provocou suspensões de trechos da propaganda dos dois candidatos.
A propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão termina na próxima sexta-feira (24). Também é a data limite para a divulgação da propaganda eleitoral paga na mídia escrita e para os debates.
A propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão termina na próxima sexta-feira (24). Também é a data limite para a divulgação da propaganda eleitoral paga na mídia escrita e para os debates.
Agência Brasil
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