A decisão sobre o reajuste do seguro-desemprego foi
adiada, não tem data para acontecer, disse ontem (31) o ministro do
Trabalho e Emprego, Manoel Dias. A reunião do Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que decidiria se o benefício
passaria a ser corrigido de acordo com o cálculo usado para o salário
mínimo, estava marcada para esta quarta-feira. Uma nova data deverá ser
fixada pelo presidente do conselho e secretário de Políticas Públicas do
ministério, Sérgio Vidigal. Segundo Manoel Dias, o motivo do adiamento
da reunião do Codefat foi a necessidade de deliberação dos membros sobre
a resolução do conselho, que aprovará ou não o novo cálculo. A
assessoria de imprensa do ministério informou à Agência Brasil que existe a possibilidade de a nova reunião ser marcada para o dia 15 de agosto.
Na última semana, o Ministério do Trabalho havia informado que o reajuste estava acertado com o governo. Logo em seguida, o Ministério da Fazenda negou ter dado aval ao
novo cálculo, que aumentaria de 6,2% para 9% a correção do seguro dos
trabalhadores que ganham acima de um salário mínimo (R$ 678). O ministro
do Trabalho respondeu dizendo que a mudança estava em negociação.
A troca de percentual para o reajuste do seguro-desemprego, caso seja
aprovada, será um retorno ao cálculo usado até janeiro deste ano,
quando o benefício passou a ser reajustado de acordo com o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O cálculo era atrelado ao percentual de crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB) - assim como é feito hoje com o salário mínimo. A estimativa
é que o reajuste causaria um impacto de R$ 250 milhões nos gastos até o
fim do ano.
De acordo com o Ministério do Trabalho, cerca de 50% dos
trabalhadores que têm direito ao seguro-desemprego deverão ser afetados
pela medida. Atualmente, são gastos aproximadamente R$ 30 bilhões por
ano com o pagamento do benefício.
Agência Brasil
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