Governo e produtores de cerveja chegaram a um
acordo antes do previsto sobre a nova fórmula da bebida. A reunião para debater
o assunto, que duraria dois dias, terminou ontem (20). Uma portaria submetendo
o texto da instrução normativa a uma consulta pública será publicada no Diário
Oficial da União nos próximos meses. Será o último passo para o debate da
questão no Brasil. Depois, a discussão passa a ocorrer no Mercosul, que também
precisa aprovar as modificações na receita. A cerveja é um dos produtos cujos
padrões de qualidade e identidade são harmonizados entre os países do bloco.
Segundo informações do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, a maior parte das reivindicações dos cervejeiros foi
atendida, mas não houve consenso quanto ao pedido de parte do setor privado de
redução do percentual de cevada maltada de 55% para 50%. Isso permitiria uma
adição maior de cereais baratos, como milho e arroz.“Algumas empresas estão
reivindicando isso, porque diminuiria o custo da matéria-prima. A gente não vê
justificativa para a necessidade. O texto vai ser encaminhado [para consulta
pública] com esse teor, mas a gente sabe que algumas empresas vão solicitar a
diminuição [da cevada maltada]. Só será aceito se houver justificativa técnica
muito robusta”, explica Marlos Vicenzi, chefe da Divisão de Bebidas do
ministério.
Entre os pontos a respeito dos quais houve acordo
está a permissão de matérias-primas de origem animal na produção da bebida, que
hoje só pode ter adição de sucos vegetais. Mel e leite estão entre os
ingredientes que podem passar a fazer parte da fórmula. Ficou acertado ainda
que o texto da instrução normativa preverá a possibilidade de envelhecimento da
cerveja em recipientes de madeira, a exemplo do que é feito com vinho e outras
bebidas. O lúpulo, hoje obrigatório na receita, poderá ser substituído por
ervas aromáticas no caso de algumas variedades da bebida.
De acordo com Marlos Vicenzi, a consulta pública
sobre o texto deve ter prazo aproximado de 30 dias. Não há definição sobre a
data do lançamento, pois o Ministério da Agricultura ainda precisa reunir-se
com a pasta da Justiça para discutir a questão da cerveja sem álcool. Hoje, é
considerada sem álcool a cerveja com até 0,5% de teor alcoólico, mas há um
entendimento dos órgãos de defesa do consumidor de que a bebida deveria ser
completamente livre do aditivo. Como a questão precisa entrar na instrução
normativa, a publicização do texto só ocorrerá após acordo sobre o tema.
Fonte: Agência Brasil
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