O pagamento foi autorizado por uma portaria no
início de agosto. Os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de
setembro.
A
primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser paga na próxima
segunda-feira (26). O pagamento foi autorizado por uma portaria no início de agosto. Os depósitos
serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.
Segundo o
Ministério da Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas
recebam a primeira parcela e que sejam injetados na economia aproximadamente R$
12 bilhões. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro
dos trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto
(PIB).
Sobre a
primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou
recolhimento para a Previdência - cobrados somente sobre a segunda parcela do
benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela
deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20
de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira
parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro,
com base no salário de novembro.
Têm
direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço público e da
iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os
aposentados e pensionistas do INSS. Para receber o benefício, o trabalhador tem
de ter exercido alguma atividade com carteira assinada por pelo menos 15 dias
no ano. Caso não tenha trabalhado o ano integralmente, o pagamento do décimo
terceiro é proporcional.
Quem
recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia,
amparo assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência, auxílio suplementar
por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em
serviço, vantagem do servidor aposentado por autarquia empregadora e
salário-família não têm direito ao benefício referente a esses pagamentos.
Agência
Brasil
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