Manifestantes indígenas bloquearam o km 24 da BR
101 Norte, no acesso entre João Pessoa-PB e Natal-RN, em Mamanguape-PB. Os dois
sentidos da rodovia foram fechados ao longo desta quinta-feira (14), mas foram
liberados pouco depois das 18h.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo protesta contra
a municipalização da saúde dos povos indígenas.
A PRF informou ainda que o bloqueio causou um congestionamento de 80
metros e oferece como opção de desvio o km 29,5, pela estrada de acesso ao
município de Jacaraú. Os agentes da PRF estão no local para orientar
motoristas.
Não é a primeira vez que os índios protestam no mesmo local por essas
razões. Em janeiro deste ano, eles se reuniram no trecho da rodovia,
onde só a liberaram no meio da tarde.
Municipalização da saúde dos povos indígenas
A Lei 9.836 prevê que
as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações
indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, devem
ocorrer por meio da União, via Sistema Único de Saúde. Estados e Municípios
prestam apenas assistência colaborativa.
Porém, o Ministério da Saúde estuda mudanças nessa lei para tornar o
atendimento à saúde indígena municipalizado, o que poderia aumentar filas de um
serviço que já é lotado por atender a população em geral e sofre com a
deficiência financeira de muitas prefeituras.
Portal Correio