Circula
nas redes sociais a imagem de um suposto decreto presidencial que obriga todos
os homens brasileiros entre 18 e 60 anos a servirem ao Exército durante o
Carnaval. A razão para a medida de urgência seria a "iminência de conflito
armado com a República Bolivariana da Venezuela".
De acordo
com o documento falso, o Decreto 9.175, publicado na última segunda (25),
obriga os recrutas a se apresentarem às 18h do dia 1º de março para um
treinamento militar "de caráter sigiloso". Eles ficariam
incomunicáveis durante o processo e seriam liberados cinco dias depois, ou
seja, exatamente no fim do Carnaval.
Uma
rápida pesquisa, porém, revela que realmente existe um Decreto 9.175 do Palácio
do Planalto e que o assunto do documento é totalmente diferente. Na verdade,
ele regulamenta o transplante de órgãos no
país e cria o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). A medida foi
publicada em 18 de outubro de 2017.
O texto
falso chega a citar como base para a convocação o inciso XIX do artigo 84 da Constituição
Federal. De fato, este trecho da Constituição atribui ao presidente da
República o poder de "decretar, total ou parcialmente, a mobilização
nacional", bem como o de "declarar guerra no caso de agressão
estrangeira". Em ambas as situações, porém, é necessária a autorização do
Congresso Nacional, que deve aprovar ou referendar a decisão do Executivo.
Extra/Globo
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