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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Julgamento de Dilma começa nesta quinta com testemunhas de acusação

Os senadores começam a se preparar para enfrentar uma maratona de, pelo menos, seis dias para julgar definitivamente a presidente afastada, Dilma Rousseff, em seu processo de impeachment. A fase final começará nesta quinta (25), e ela será ouvida pelos parlamentares e responderá a questionamentos na segunda, dia 29.Esta última etapa do processo será comandada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, e começará com a apresentação de "questões de ordem", que são pedidos feitos por senadores sobre o trâmite do processo. Em seguida, ainda na quinta, será feita a oitiva das duas testemunhas de acusação: Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU, e Antonio Carlos Carvalho, auditor federal de Controle Externo do TCU.

Na sexta (26), serão ouvidas as seis testemunhas de defesa: Luiz Gonzaga Belluzzo, doutor em economia pela Unicamp; Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, consultor jurídico; Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda; Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal; Luiz Cláudio Costa, ex-secretário-executivo do Ministério da Educação; e Ricardo Lodi, advogado e doutor em direito tributário.

As testemunhas ficarão isoladas em um hotel de Brasília, sem acesso a internet e celular. As diárias serão pagas pelo Senado.

Os parlamentares da base aliada combinaram que apenas os líderes partidários farão perguntas para elas. A ideia é acelerar os depoimentos e evitar que a Casa trabalhe no fim de semana.

Os senadores da base, no entanto, não conseguiram chegar a um acordo ainda sobre como procederão na próxima segunda (29), quando Dilma apresentará sua defesa pessoalmente. Neste dia, a sessão está marcada para começar às 9h.

Como perguntas repetidas não poderão ser feitas, segundo regra definida por Lewandowski, aliados de Temer combinaram questionamentos entre eles. O ministro e os advogados de cada lado também poderão perguntar.

Na terça (30), cada senador terá 10 minutos para discursar. Em seguida, o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, apresenta um resumo da acusação e da defesa.

Finalmente, dois senadores a favor e dois contrários ao impeachment falarão por até cinco minutos antes da votação, que será aberta, nominal e eletrônica.

Se o impeachment for confirmado em votação, Dilma será notificada sobre a decisão e Temer deverá ir ao Congresso para ser empossado. Com informações da Folhapress.


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