O INSS e a PGF (Procuradoria-Geral Federal) publicaram, no "Diário
Oficial da União", portaria conjunta que autoriza o órgão a cancelar a
aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença concedido judicialmente
se constatar a ausência de incapacidade para o trabalho nas perícias do
pente-fino.
O corte pode ser feito sem que a Justiça seja
comunicada. Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Social
havia informado que, nos casos em que ainda não houve o trânsito em
julgado, ou seja, quando a ação ainda não terminou,a decisão de corte
deveria ser enviada para avaliação do juiz do caso.
Porém, a
portaria abre brecha para que qualquer benefício concedido
judicialmente, mesmo que ainda esteja em tramitação, possa ser cancelado
sem que a Justiça precise ser avisada, avalia o advogado Roberto de
Carvalho Santos.
É o caso, por exemplo, do segurado que consegui começar a receber o benefício por meio de uma tutela antecipada.
Fonte: Folha de S. Paulo
Radio
INCÊNDIO A RESIDÊNCIA NA MADRUGADA DE SEGUNDA-FEIRA EM CORONEL JOÃO PESSOA/RN
Na madrugada de segunda-feira, 23 de dezembro, por volta das 03h40min, um incêndio de grandes proporções em uma residência na cidade de Coro...
-
Sábado e domingo aconteceram dois jogos pelas quartas de finais da Copa Zé de Adão de Futebol no Sítio Bonito zona rural de São Miguel, fo...
-
Neste fim de semana tem emoção garantida pela Copa Zé de Adão de Futebol com três jogos eletrizantes no Sítio Bonito zona rural de São Migue...
-
A Polícia Militar foi acionada via 190, por populares, dando conta que o indivíduo, bastante conhecido da polícia, estaria importunando pess...
-
Na tarde deste sábado (06) de abril aconteceu um acidente tipo colisão entre motocicletas por volta das 16hs na CE-138 em Pereiro região do ...
-
Durante os dias 19 e 20 de dezembro, todo o policiamento da região de São Miguel, Coronel João Pessoa e Venha-Ver, esteve empregado na exe...
-
Na noite deste domingo (7) de janeiro aconteceu um grave acidente de trânsito na RN-117 onde vitimou o ex-vereador do município do Venha-Ver...
-
Na noite deste domingo (07) de janeiro foi registrado o primeiro homicídio de 2024, um jovem morto por arma branca no Bairro Treze de Maio e...