LEVANTAMENTO DO JORNAL O GLOBO MOSTRA QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
RIO GRANDE DO NORTE É A SEGUNDA DO PAÍS EM GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
Os dados colocam o Legislativo potiguar
acima 2,36% do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Conforme o material, existem seis
assembleias gastando acima do limite prudencial. A lista é composta também por
Goiás, Mato Grosso do Sul, Roraima, Pará e Tocantins.
Apesar de apenas seis das 27
assembleias estarem acima dos limites, a reportagem afirma que que os gastos
elevados com pessoal é um comportamento padrão. "Neles, fica claro um
comportamento-padrão na maioria das casas legislativas no sentido oposto ao que
pregam as boas práticas de gestão pública. De maneira geral, elas têm aumentado
a cada ano o peso da folha de pagamento sobre o orçamento.
O resultado disso é uma redução dos
recursos para investimentos e melhorias no funcionamento dos legislativos. O
efeito prático já pode ser percebido em alguns estados, com assembleias
funcionando com instalações e condições de trabalho precárias", diz a
reportagem.
Um dos efeitos do excesso de gastos com
folha de pagamento citados pela reportagem são as dificuldades estruturais de
funcionamento das casas. São citados problemas das instalações elétricas no
Legislativo paraibano e falta de material de expediente no de Alagoas.
Em Alagoas, os deputados aprovaram uma
polêmica lei dando à casa seus próprios limites na Lei de Responsabilidade
Fiscal. A matéria terá a constitucionalidade questionada.
Apesar da posição de uma das campeãs em
gastos com pessoal, a Assembleia do RN não teve nenhum problema estrutural
apresentado.
Bruno Barreto
Editor de Política
*Informações do Jornal O Mossoroense
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