Secretário de Finanças explica como Governo Rosalba Ciarlini "quebrou" o Rio Grande do Norte.

O motivo para o Estado está em uma crise financeira tão grande já foi amplamente anunciado: há uma "frustração" de receita que começou no início do ano, mas que se agravou no segundo semestre, sobretudo em julho, com o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi 20% menor do que o esperado e anunciado que seria pela Secretária do Tesouro Nacional. 

O segundo motivo para a crise, o Secretário Estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, foi quem explicou (em entrevista coletiva concedida na tarde de ontem [31], na Governadoria): as despesas cresceram muito mais em vários setores da economia.

Aí, então, vem a pergunta: por que o Governo gastou tanto se a receita cresceu menos? Porque, segundo Obery Carvalho, não havia essa previsão de aumento financeiro. 

Conforme apontou o secretário, o planejamento estadual, quando elaborou o orçamento anual de 2013, se baseou, fundamentalmente, em duas fontes de receita: o FPE, programado e divulgado pela Secretária do Tesouro Nacional, e a arrecadação de receitas próprias, que são, principalmente, provenientes do ICMS, e são previstos pela Secretaria Estadual de Tributação.

O problema é que houve uma redução considerável do FPE ao longo do ano, que se agravou em julho, e uma frustração na receita do ICMS. O Governo do Estado previu R$ 2,12 bilhões do imposto, entraram nos cofres públicos somente R$ 1,88 bilhão. 

Do Portal No AR