Municípios recebem amanhã a segunda parcela de fevereiro do FPM; Valor bruto a ser repassado será de R$ 456 milhões

Os municípios brasileiros recebem amanhã, dia 20 de fevereiro, o valor referente a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro. O valor a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras brasileiras será de R$ 365.566.869,96 já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem a retenção do Fundeb, o montante será de R$ 456.958.587,45.

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o repasse é menor do que o estimado no início do mês. Segundo a CNM, o repasse quando comparado com o repassado efetuado no mesmo período do ano passado, teve redução de 7,6% em valores brutos e corrigidos. No acumulado do mês, o fundo apresenta crescimento de 12,3%, em termos reais, quando comparado com o ano anterior.

Estimativas - Para o próximo repasse a ser efetuado no final do mês a Receita Federal Brasil (RFB) estima que o valor partilhado será de R$ 1,5 bilhão. Se a previsão se confirmar, o valor total do FPM de mês somará R$ 8,2 bilhões. Assim, o acumulado de janeiro e fevereiro – com base na previsão para o terceiro decêndio – chegará a R$ 14,6 bilhões. Para o mês de março, a RFB prevê redução de 32% em relação a fevereiro. No entanto, em abril o Fundo deve registrar aumento de 22% em relação ao valor de março, ainda segundo a Receita.