Os municípios receberam hoje, dia 08, o primeiro decêndio de
fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor repassado hoje
foi R$ 4.953.015.151,19, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, com a retenção do Fundeb, este
repasse foi de R$ 6.191.268.938,99.
De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), este decêndio foi 120% maior que o primeiro decêndio de janeiro deste
ano e 27,53% acima do mesmo período de 2012, em termos nominais. Em termos reais
- descontada a inflação - o primeiro decêndio de fevereiro é 21,7% maior que o
mesmo período do ano passado e 20,8% maior em comparação a 2011.
Previsões - A previsão da Secretaria da Receita Federal (SRF) é que
este mês tenha um acréscimo de 24% sobre janeiro. Caso o segundo e terceiro
decêndio de fevereiro mantiverem a mesma tendência, o mês chegará a R$ 7,2
bilhões. A CNM destaca que o desempenho deste decêndio quebra a sazonalidade do
Fundo, pois pelo terceiro ano consecutivo, fevereiro apresenta um montante
maior que janeiro.
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