O
último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será
transferido às 5.568 prefeituras na quarta-feira, 30 de outubro. A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) prevê, a partir de dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), montante 5,38% maior do que o repassado no mesmo período de
2018. Pouco mais de R$ 2 bilhões deve ser partilhado, considerando a retenção
constitucional do Fundo Nacional da Educação (Fundeb).
Sem
o desconto da contribuição dos Entes municipais ao Fundeb, a CNM estima que o
valor a ser transferido chegará a R$ 2,5 bilhões. Mesmo considerando os efeitos
da inflação, em relação ao ano passado, outubro fecha com saldo positivo de
3,39%. As cifras foram: R$ 2,9 bilhões no primeiro decêndio, R$ 989 no segundo
e R$ 2,5 bilhões no último, se a estimativa se confirmar.
Ao
mostrar os repasses
anteriores, o levantamento da entidade mostra um decréscimo no
primeiro decêndio, recuperado nos dois últimos. Nos dez meses deste ano, o FPM
só não registrou saldo positivo em fevereiro e junho, e, ao somar todos os
repasses feitos até agora, o crescimento foi de 8,69%. Aplicada a inflação ao
cálculo, o resultado positivo reduz para 4,76%. Todos porcentuais levam em
consideração o ano anterior.
Mesmo
com o saldo positivo do FPM, o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, faz
dois apontamentos: a economia nacional está começando a demonstrar melhora, mas
levará um tempo para se recuperar completamente; e o resultado do crescimento
do fundo não é suficiente para superar a transferência de responsabilidade
passada aos Municípios ao longo dos anos. “É preciso desconcentrar recursos e
promover novo pacto federativo”, afirma.
Outro
aspecto ressaltado por Aroldi é a respeito da partilha dos recursos.
Apesar
de o valor parecer alto, quando dividido entre todos os Municípios, não é
suficiente para garantir uma boa prestação de serviços públicos. Conforme
mostra o levantamento do último decênio, do total, apenas R$ 502 milhões
ficarão com 44,16% dos Municípios, os de com coeficiente 0,6. Mas esse montante
não é divido da mesma forma entre as 2.459 localidades.
Distribuição
“O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano”, destaca o levantamento, que afirma dois ciclos distintos ao longo do ano. Geralmente, sugere a CNM, os repasses mais elevados ocorrem no primeiro semestre, entre fevereiro e maio. De julho a outubro, os repasses tendem a diminuir significativamente, com destaque para setembro e outubro.
“O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano”, destaca o levantamento, que afirma dois ciclos distintos ao longo do ano. Geralmente, sugere a CNM, os repasses mais elevados ocorrem no primeiro semestre, entre fevereiro e maio. De julho a outubro, os repasses tendem a diminuir significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Tal
tendência faz com que a CNM oriente os gestores a planejarem com cuidado suas
ações. A entidade lembra ainda que, do valor recebido, além dos 20% destinados
ao Fundeb, os Entes municipais são obrigados a investir 15% em ações de saúde e
1% no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Confira o
levantamento completo AQUI.
Agência CNM
de Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário