As
políticas implementadas pelo governo federal têm provocado um aumento na
quantidade de armas de fogo no
país. De acordo com dados da Polícia Federal (PF),
36.009 novos armamentos foram registrados entre janeiro e agosto deste ano, dos
quais 52% ocorreram nos últimos três meses desse período, após o presidente Jair
Bolsonaro editar uma sequência de decretos sobre o tema.
Em setembro, o total de registros ativos de armas no país expedidos pela PF já
havia ultrapassado a marca de 1 milhão, ante os 678.309 de dezembro do ano
passado.
Levando-se
em consideração a média mensal de registros, 2019 pode se tornar o ano com
maior número de novas armas em circulação desde o início da série histórica, em
1997. Em 2018, o patamar de 36 mil novas armas só foi alcançado em outubro. O
volume notificado pela PF até agosto de 2019 já é maior do que a média anual
considerando o período de 2008 até o ano passado: 34.412.
A
disseminação da presença das armas de fogo no país também é apontada no
incremento de 49% dos registros ativos concedidos pela PF entre dezembro do ano
passado e setembro deste ano, quando o número bateu a marca recorde de
1.013.139. O crescimento não é explicado apenas pelos novos armamentos, mas
também por registros expirados que foram reativados.
No
Rio, os registros de novas armas passaram de 90 em janeiro para 273 em agosto
deste ano, um salto de 203%. Em Minas Gerais, que soma o maior volume de novos
cadastros (4.789), o aumento no período foi de 230%.
Entre
as principais mudanças promovidas por Bolsonaro, está a determinação de que
cabe ao próprio solicitante do registro apresentar uma declaração de “efetiva
necessidade” sobre a posse da arma. A avaliação, até o ano passado, era uma
atribuição da PF, e foi criticada pelo presidente por ter um caráter subjetivo.
A alteração no mecanismo tornou o processo mais ágil, facilitando as
concessões. Em outra frente, o governo enviou à Câmara um projeto que
flexibiliza o Estatuto do Desarmamento e amplia o direito ao porte para uma
série de categorias. O texto pode ser votado em plenário esta semana.
O
GLOBO
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