O prefeito
interino de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio, reproduz uma prática que resultou,
no ano passado, na cassação do então prefeito de Galinhos, Fábio Rodrigues. É o
que denuncia o ex-vereador Neto Coutinho, que defende a impugnação da candidatura
de Venâncio nas eleições municipais suplementares de Ceará-Mirim – marcadas
para o próximo dia 1º de dezembro.
A prática,
relata Neto, consiste na utilização da máquina pública para fins eleitorais. O
ex-vereador afirma que, desde que assumiu interinamente a prefeitura – em
setembro –, Venâncio já nomeou mais de 700 servidores para cargos
comissionados, o que tem desequilibrado a disputa eleitoral na cidade.
Em troca de
votos, segundo o ex-vereador, apoiadores têm sido indicados para cargos
importantes da gestão municipal, enquanto aqueles que declaram voto em
adversários são exonerados ou, no caso dos efetivos, perseguidos na prefeitura
por meio da troca de funções.
Neto conta que,
na semana passada, um grupo de servidores denunciou a prática ao Ministério
Público. “Trata-se de abuso de poder econômico, atrelado a nepotismo. Estão
sendo nomeados parentes dele, de vereadores e até dois irmãos da mesma família
que tem uma representação política forte no município – como o adjunto da
Educação e o coordenador geral da Saúde”, relata o ex-vereador.
No início do
mês, o Ministério Público chamou a atenção para as nomeações feitas por
Venâncio em Ceará-Mirim. Na ocasião, o órgão recomendou ao prefeito interino
que não contrate ou demita servidores nos próximos meses, a não ser por justa
causa. O Ministério Público ameaçou ir à Justiça para pedir o indeferimento do
registro de candidatura de Venâncio na eleição suplementar ou, caso ele seja
eleito, a posterior cassação de diploma, se a recomendação fosse descumprida.
Na avaliação de
Neto, a candidatura de Venâncio à Prefeitura deve ser barrada pela Justiça
Eleitoral, em função do abuso de poder econômico. “Com 70 dias que a Justiça
chamou (convocou) a eleição, o cara conseguiu nomear 700 pessoas. São
lideranças políticas (arregimentadas)”, destacou.
O ex-vereador
pede, ainda, que a Justiça Eleitoral avalie se Ronaldo Venâncio tem condições
legais de ser candidato. “O que se comenta pela cidade é que ele não consegue a
homologação da candidatura porque ele é ficha suja. Ele tem quatro condenações
no Tribunal de Contas de quando ele foi gestor, de quando ele foi presidente da
Câmara Municipal anos atrás”, ressaltou Neto.
Ronaldo Venâncio
assumiu interinamente a Prefeitura de Ceará-Mirim após a cassação do então
prefeito, Marconi Barreto, e da vice Zélia Santos, por abuso de poder econômico
nas eleições municipais de 2016. Presidente da Câmara Municipal, Venâncio
assumiu o cargo deixado vago por ser o primeiro na linha sucessória.
Inicialmente, ele fica no posto durante 90 dias, mas pode continuar no cargo
para um mandato tampão (até o fim do ano que vem) se vencer as eleições
suplementares. Na semana passada, ele oficializou sua candidatura a prefeito em
convenção do PV.
AGORA RN
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