A Prefeitura de São Miguel inicia nesta segunda-feira (21) a emissão da Taxa de Licença e Funcionamento (TLF), exercício 2019, aos contribuintes que ainda não renovaram as suas licenças diretamente no Departamento de Tributação do Município. Os documentos serão entregues pelos fiscais do município nos pontos comerciais, podendo ser pagos até o dia 28 de fevereiro.
A TLF é um documento expedido anualmente pelo Executivo Municipal que autoriza o funcionamento de uma empresa relacionada a indústria, comércio e serviços, conforme o local e a atividade, atestando a sua conformidade.
As receitas oriundas do tributo são fundamentais para o custeio dos serviços públicos prestados pelo município.
Todas as pessoas físicas e jurídicas com atividades de prestação de serviços ou estabelecimentos de produção, comércio, indústria devem estar atentas ao prazo estabelecido.
Os contribuintes que não receberem o documento através da visita dos fiscais municipais, bem como os comerciantes que nunca regularizaram suas atividades, devem comparecer ao Departamento de Tributação do Município (rua Deputado Hesíquio Fernandes) sob pena de notificação e paralisação da atividade.
REFIS
Os contribuintes que estiverem com débitos referentes à TLF vencidos até 31 de dezembro de 2017, têm até o dia 3 de fevereiro para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), renegociando a dívida junto ao Departamento Municipal de Tributação.
Atendimento na sede do Detran é suspenso após funcionário sofrer infarto e morrer
Parte do atendimento na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), em Cidade da Esperança, na zona Oest...
-
Neste fim de semana tem emoção garantida pela Copa Zé de Adão de Futebol com três jogos eletrizantes no Sítio Bonito zona rural de São Migue...
-
Sábado e domingo aconteceram dois jogos pelas quartas de finais da Copa Zé de Adão de Futebol no Sítio Bonito zona rural de São Miguel, fo...
-
Policiais civis da 55ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São Miguel), em ação conjunta com equipe da Divisão Especializada de Investigação...
-
Na desta segunda-feira 20 de novembro, por volta das 07:23, o efetivo da 2ª CPM/7º BPM, através de policiais militares em serviço no Municíp...
-
Um homem de 55 anos morreu engasgado em residência, o caso ocorreu na manhã deste sábado 16 de setembro na cidade de São Miguel região do ...
-
Na tarde deste sábado (06) de abril aconteceu um acidente tipo colisão entre motocicletas por volta das 16hs na CE-138 em Pereiro região do ...
-
Na noite deste domingo (7) de janeiro aconteceu um grave acidente de trânsito na RN-117 onde vitimou o ex-vereador do município do Venha-Ver...