25 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados no RN em 2018

Em 2018, 25 trabalhadores foram resgatados no Rio Grande do Norte após serem encontrados em condições degradantes no trabalho de extração da carnaúba e em cerâmicas da região do Vale do Açu. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia e foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho por causa da celebração do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta segunda-feira (28). 

Ao todo, o número de trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravo no país chegou a 1.723 no ano passado. Entre 1995 e 2018, 61 trabalhadores foram achados nessa condição no Rio Grande do Norte. 

Os resgates no estado em 2018 aconteceram no mês de novembro, em duas operações no Vale do Açu. Na soma, 25 pessoas foram retiradas de condições degradantes de trabalho.

Nas frentes de trabalho de extração da palha da carnaúba, que foram alvo da primeira operação, nenhum trabalhador encontrado havia sido registrado. Não havia equipamentos de proteção individual, apesar dos riscos que envolvem a atividade, nem controle de jornada de trabalho. Na ocasião, foram resgatados 19 trabalhadores, todos dormindo e fazendo refeições sem abrigo, na caatinga. 

Já a operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização no setor ceramista, que fiscalizou 31 olarias e cerâmicas, constatou descumprimentos de normas básicas de segurança, salubridade e higiene. 

Segundo o depoimento de um dos trabalhadores, as refeições eram preparadas em fogueiras improvisadas no chão da olaria, e não havia banheiros. Foram resgatados seis trabalhadores que localizados dormindo e fazendo suas refeições sem condições de higiene e segurança, nas cerâmicas. 

O número corresponde a 70% da marca histórica do Estado até então, que havia registrado o resgate de 29 trabalhadores que atuavam em Alto do Rodrigues, em 2004, e sete trabalhadores localizados em Maxaranguape, em 2008, todos empregados como mão-de-obra na fruticultura.

Dados nacionais

Em todo o país, somente no ano passado, o MPT recebeu 1.251 denúncias, ajuizou 101 ações civis públicas e celebrou 259 termos de ajuste de conduta (TACs) relacionados a trabalho escravo. Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores nessas condições estão a pecuária e o cultivo de café. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, ferramenta desenvolvida pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 30,9% dos trabalhadores em condições análogas às de escravo são analfabetos e 37,8% possuem até o 5º ano incompleto. 

Os dados apontam é no meio rural onde os casos são mais frequentes. Segundo o levantamento nacional, foram flagrados 523 trabalhadores em condições análogas às de escravo em área urbana, enquanto que no meio rural foram registrados 1.200 casos. 

A coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), procuradora do Ministério Público do Trabalho Lys Sobral Cardoso, afirmou que os casos de trabalho escravo urbano têm como um dos fatores o êxodo rural, que continua acontecendo no país. “Os trabalhadores continuam saindo do meio rural para o meio urbano. Por falta de oportunidades, eles se sujeitam a qualquer oferta de trabalho que surge, o que aumenta sua vulnerabilidade”, explica.

G1RN