O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a convocar 75 mil
segurados de até 39 anos de idade que recebem auxílio-doença há mais de
dois anos e não passaram por perícia de revisão entre julho de 2014 e
julho deste ano. Esses serão os primeiros trabalhadores a participarem
do pente-fino instituído pelo governo de Michel Temer.
A convocação será por carta com aviso de recebimento. A correspondência
dará prazo de até cinco dias úteis para que o beneficiário do auxílio
marque a perícia. O agendamento deverá ser feito pela Central 135.
Quem não agendar a perícia dentro do prazo estipulado na carta terá o
benefício suspenso, ou seja, ao ir sacar o dinheiro, não conseguirá
receber os valores. Segundo o instituto, o benefício só será liberado
assim que o segurado procurar uma agência da Previdência Social e
agendar a perícia de revisão.
Os exames do pente-fino serão feitos na primeira hora de atendimento dos
peritos. Ao todo, serão 2.500 médicos realizando exames na revisão.
Eles receberão R$ 60 por perícia. Hoje, o órgão tem 4.200 peritos, mas
os demais médicos não toparam participar do programa.
A meta do governo é cortar entre 15% e 20% dos auxílios-doença pagos há
mais de dois anos. A maioria será de benefícios conquistados na Justiça.
A economia para os cofres poderá chegar a R$ 126 milhões por mês. O
valor médio desses auxílios-doença é de R$ 1.193,73.
Quase 300 mil segurados que recebem o auxílio há mais de dois anos, mas
foram convocados para alguma perícia de revisão desde julho de 2014,
ficarão de fora em um primeiro momento. Ao todo, serão convocados
530 mil beneficiários de auxílio-doença. A partir de março de 2017, será a vez dos aposentados por invalidez. Estima-se que 1,1 milhão passarão pela perícia.
Folha de S. Paulo