Sessão extraordinária encerra hoje o ano judiciário do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra o ano judiciário com sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira (19), às 12h. Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2013, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, permanecerá de plantão no tribunal. Neste período, o TSE funcionará das 12h às 19h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando o tribunal funcionará das 8h às 12h.

De acordo com o calendário eleitoral, a partir desta quarta-feira (19), o TSE não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, o que é necessário durante o período eleitoral, e as decisões não mais serão publicadas em sessão. De acordo com a Portaria 649 do TSE, os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.