Eleições 2012: Apenas 12% dos processos relativos a registro de candidatura faltam ser julgados pelo TSE

De todos os processos que chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativos a registro de candidatura das Eleições 2012, apenas 12% faltam ser julgados. No total, foram distribuídos 7.767 recursos, sendo que 6.867 já foram analisados, representando um total de 88%. Com isso, restam apenas 900 recursos a serem julgados.

Os ministros do TSE estão trabalhando em regime de plantão para apreciar esses processos antes da diplomação dos novos eleitos, cuja data final é o próximo dia 19. As decisões sobre esses processos são tomadas individualmente por cada relator e publicadas em sessão plenária. Caso haja recurso das partes interessadas, estes são julgados pelo Plenário. Nesta semana, os ministros se reunirão em três sessões de julgamento.

Lei da Ficha Limpa - Desses processos relativos a registro de candidatura, 3.361 foram formulados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Desse total, 85% já foram julgados, ou seja, 2.872 recursos, faltando apenas 489, 15% do total.

Candidatos eleitos - Já em relação aos candidatos eleitos nas eleições deste ano, apenas 52 processos ainda tramitam no TSE, sendo 27 de prefeitos e 25 de vereadores. Já foram julgados 667 processos dos candidatos eleitos, representando 93% do total.

*Assecom do TSE