O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (18)
a medida provisória 579/12, que reduz o preço da energia elétrica no país. Como
foi aprovado com o mesmo texto da Câmara, o a medida será encaminhada agora
para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.
A medida permite que o governo renove as concessões das
usinas, transmissoras e distribuidoras de energia que vencem entre 2015 e 2017.
Em troca disso, as concessionárias beneficiadas têm que aceitar receber
remuneração até 70% menor pelo serviço prestado.
Segundo o governo, a renovação antecipada e o corte de
encargos estaduais que incidem sobre a conta de luz, como o ICMS, permitirão a
redução de até 16,7% do preço da energia para residências, comércio e
indústria. O governo, porém, prometeu subsidiar o setor para que o desconto
seja ampliado para até 20,2%, como anunciado na época da edição da MP.
Nenhum comentário:
Postar um comentário