No RN, maioria dos abatedouros municipais está irregular, diz secretário de Agricultura

Os dois abatedouros estaduais em funcionamento no Rio Grande do Norte parecem não estar dando conta da demanda que os produtores rurais necessitam. Para o secretário estadual da agricultura, pecuária e da pesca (SAPE), Guilherme Saldanha, essa fato acaba permitindo que grande parte da carne abatida no Estado ocorra em matadouros municipais, os quais muitos são irregulares.

No RN, o Serviço de Inspeção Estadual (SIE), coordenado pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), atua nos rigores de abate de frango e manipulação de carne bovina e suína. Atualmente, apenas dois abatedouros funcionam com esse serviço de inspeção estadual: um localizado em São Paulo do Potengi e o outro em Parnamirim.

Tal situação acaba deixando grande parte do Estado com uma falta de locais bem fiscalizados para receberem o abate, principalmente nas regiões Oeste e Central. O que resta para os produtores é levarem seus gados à abatedouros municipais, já que 85% dos municípios possuem.

Entretanto, Saldanha diz que uma grande parte desses locais está interditada por irregularidades na legislação, abatendo animais fora dos padrões firmados na legislação. “Alguns já estão interditados, seja por agentes, o Ministério Público também está presente em quase todos os municípios, mas há falha de fiscalização e uma falta da presença do Estado”, afirma em entrevista à rádio 94 FM.

Mesmo que pouca parte dessa carne seja consumida localmente, cerca de no máximo 10% ou 15%, ainda é comum a venda desses alimentos em feiras.

“Você imagina que toda região Oeste, se você for na feira de Mossoró ou Caicó, as carnes vendidas infelizmente será de animais abatidos no chão, e a gente precisa ter essa preocupação, precisamos ter abatedouros municipais e estaduais, devidamente fiscalizados, e que atendam os critérios”, diz o secretário.

Tentando minimizar essa situação, ele diz que já é previsto a construção de mais sete abatedouros estaduais até o final do ano: um que já pretende ser inaugurando em Lages, para ovinos e caprinos; outro concluindo em Ceará-mirim; obras em andamento em Baraúnas; Angicos, Pedro Avelino, Santa Cruz e o último ainda sem definição.

O RN tem três laboratórios (na UFRN, UFERSA e no LACEN) que podem fazer análise dos alimentos, porém Saldanha aponta que eles ainda não usados da forma como deveriam ser. “Não adianta que uma indústria tenha estrutura enorme, se a qualidade não seja boa”, afirma sobre os próximos abatedouros a serem construídos.

As obras que serão realizadas pela EMATERN e Secretaria de Agricultura, com um convenio do Governo Federal, custarão, para os abatedouro de 30 animais por dia, um valor de 600 a 700 mil reais; e para os de 100 animais, cerca de R$ 1 milhão.

9 anos e 2 inaugurações depois, Centro de Agricultura Familiar irá funcionar
Após nove anos, e depois de duas inaugurações, o Centro da Agricultura Familiar passa a funcionar no Rio Grande do Norte. O objetivo do centro é comercializar os produtos da agricultura familiar, alimentos orgânicos (carne de cordeiro, alface, tomate, feijão verde, milho verde) e produção agrícola artesanal.

O secretário diz que a feira irá abrigar 32 boxes com funcionamento de segunda à sexta. Para vender os produtos os produtores devem ser, obrigatoriamente, agricultores familiar, sejam sozinhos, onde terão disponíveis 50 barracas, ou através de associação ou cooperativas.

“Nós temos um restaurante regional que vem de Apodi, administrado por pessoas da agricultura familiar, produzindo produtos da culinária regional, nós temos padarias, temos peixe, vai ter ostra para degustação. Queremos fazer um espação não somente para a população de Natal, mas que a gente também atraia turistas”, diz Saldanha.

E o Centro de Agricultura não será o único a lugar a concentrar a comercialização de alimentos rurais e industrializados. O Terminal Pesqueiro de Natal, visto por alguns como o mais importante do Nordeste, está com suas obras paradas desde 2011, mas pretende-se funcionar ainda na atual gestão.

O secretário aponta que houve diversos problemas no decorrer desse tempo, como abandono e processo pela construtora e o difícil acesso ao local, mas que agora pouco falta para sua inauguração.

“Conseguimos com a CBTU autorização para ter acesso ao Terminal via terreno da CBTU, negociamos com a construtora esse débito de R$ 1,9 milhões em quatro parcelas de R$ 125 mil e R$ 500 mil, e por último, o Governo Federal através da SPU e o Ministério da Agricultura, já deu parecer favorável”, afirma.

O valor final da obra cotado há cinco anos foi de R$ 36,6 milhões, e hoje ainda faltam R$ 3,9 milhões para ser concluída, mas Sadanha garante que o Governo tem esse dinheiro. As únicas providências que faltam, segundo o secretário, é “fazer a licitação para entregar à iniciativa privada”.

Kennet Anderson