Os vereadores que compõem a Câmara Municipal de São Miguel, requereram
através do Requerimento nº 0103/2015, de autoria coletiva, que seja
feito o envio de oficio ao Exmo. Senhor Ezequiel Ferreira, Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando do
mesmo a realização de uma edição do “Projeto Assembleia Cidadã” no
município de São Miguel.
Na justificativa, os vereadores destacaram que o requerimento tem como
objetivo a promoção de ações de cidadania, em forma de mutirão, levando à
população micaelense, atendimentos nas áreas de Assistência Social,
Saúde, Educação, Cultura e Lazer,
contribuindo assim, com a formação de
cidadãos conscientes de seus direitos e deveres.
O Projeto - O Projeto Assembleia Cidadã nasceu em janeiro de 2006, com o
objetivo de promover a cidadania entre os norte-rio-grandenses. A
iniciativa contempla atendimentos gratuitos para a população de
municípios do Rio Grande do Norte que apresentam carência em diversas
áreas, como saúde, educação e ação social. O objetivo é facilitar o
acesso à informação e a assistência, para dessa forma, contribuir com a
formação de cidadãos cada vez mais conscientes de seus direitos e
deveres.
A Assembleia Cidadã oferece ao município visitado serviços como:
retirada de documentos (carteira de identidade, carteira de trabalho e
CPF), oficinas de capacitação profissional, oficinas de artesanato,
oficinas de educação, corte de cabelo, atendimento médico adulto e
infantil, orientação em saúde bucal, recreação infantil, lazer para a
comunidade, apresentações culturais, dentre outros.
A missão da Assembleia Cidadã na atual gestão é promover ações de
cidadania sem fins lucrativos, em forma de mutirão, levando à população
carente de municípios pré-selecionados do Rio Grande do Norte,
atendimentos nas áreas de ação social, saúde, educação, cultura e lazer.
O Projeto pretende servir de modelo para todas as Assembleias
Legislativas do Brasil para que elas implantem projetos dessa natureza
nos seus estados e levem para a população carente de suas regiões
serviços de cidadania que proporcionem melhor qualidade de vida ao
cidadão.
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