Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º
salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será
dividida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em
outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.
Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era
paga em agosto. Ontem (21), o Ministério da Fazenda havia
informado que a proposta de parcelamento da primeira parcela do 13
salário dos aposentados ainda dependia do aval da presidente da
República, Dilma Rousseff.
No início da semana,
a Receita Federal informou que arrecadação federal teve o pior
resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos. O país
arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante
que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O
resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês
passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa
redução de 3,13% em relação a julho de 2014.
A queda no montante
arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a
inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo
da arrecadação nos sete primeiros meses do ano.
Antes mesmo da
confirmação da mudança no pagamento da primeira parcela do 13º salário, o
Sindnapi criticou a medida e entrou com uma ação no Supremo Tribunal
Federal. “Somos contra [o parcelamento], porque, na verdade, a
antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e
pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”,
disse o presidente do Sindnapi, Carlos Ortiz.
Agência Brasil
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