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quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Senado aprova nome de Janot para o cargo de procurador-geral da República

Após uma sabatina que durou 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o plenário do Senado aprovou por 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, a recondução de Rodrigo Janot Monteiro de Barros ao cargo de procurador-geral da República. Na CCJ, Janot havia obtido 26 votos favoráveis e um contrário.

A indicação de Janot seguiu em regime de urgência ao Plenário onde foi votada de forma secreta. O atual mandato do procurador-geral da República termina no dia 17 de setembro.

Na sabatina, Janot se deparou com questionamentos sobre a condução da Operação Lava-Jato. Aos críticos, assegurou que não agiu com "seletividade" na definição dos investigados e que a lei vale para todos. "Pau que dá em Chico dá em Francisco", repetiu diversas vezes. "As pessoas me perguntam até onde a investigação vai. Você tem que perguntar a essas pessoas até onde elas foram. Nós não criamos esses fatos. Não temos nenhum preconceito, nenhum preordenamento", afirmou.

Sem acordão
Ele foi enfático ao negar a existência de um "acordão" com forças políticas para definir quem seriam os políticos investigados no esquema de corrupção na Petrobras. No início do ano, Janot decidiu que não cabe investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) por atos alheios ao exercício do mandato.

Recentemente, a possibilidade do "acordo" também foi ventilada pela oposição após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter ficado de fora das primeiras denúncias encaminhadas pela PGR ao Supremo Tribunal Federal, concomitantemente à aproximação do peemedebista com o governo.

"Há 31 anos fiz a opção pelo Ministério Público. A essa altura da minha vida, não deixaria os trilhos da atuação técnica de Ministério Público para me embrenhar num processo que eu não domino e não conheço, que é o caminho da política", disse.

"Eu sou do Ministério Público, eu penso como Ministério Público, eu ajo como Ministério Público, e esse é o compromisso que assumo. Não há possibilidade de qualquer acórdão", garantiu o procurador-geral.

Collor
A grande tensão da sabatina ficou a cargo da participação do senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL). Denunciado por Janot na última semana por suposto envolvimento no esquema da Petrobras, Collor sentou na primeira bancada da CCJ e balbuciou xingamentos ao procurador-geral da República durante as respostas do chefe do MPF. Depois de arguir Janot, Collor deixou a sabatina e o clima no local foi de calmaria.

Mesmo diante das provocações, nas respostas a Collor, Janot manteve-se firme e deu respostas técnicas à bateria de questionamentos sobre a sua gestão e comportamentos. Ele, entretanto, aproveitou para dar uma indireta ao ex-presidente, que saiu do cargo após processo de impeachment: "Não há futuro viável se condescendermos com a corrupção".

Além de Collor, outros investigados por Janot na Lava-Jato apareceram para registrar o voto e participar da sabatina, como os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ciro Nogueira (PP-PI), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE).

Delação defendida
O procurador-geral da República defendeu enfaticamente a delação premiada como instrumento decisivo nas investigações para desmontar poderosas organizações criminosas. Durante sabatina na CCJ, ele destacou que a Itália conseguiu desativar a Máfia a partir das revelações do delator Tommaso Buscetta, nos anos 1980.

"Só foi possível o desbaratamento da máfia italiana com a colaboração premiada. A primeira pessoa que derrubou uma grande organização criminosa, vocês vão lembrar do nome, foi Tommaso Buscetta", disse.

Buscetta, um dos mais importantes membros da Cosa Nostra, máfia siciliana, foi preso pela Polícia Federal em São Paulo, em 1983. Em troca do perdão judicial, fez acordo de delação com autoridades italianas e apontou dezenas de criminosos.

Ontem, Janot foi enfático ao defender abrandamento de pena para o colaborador.

Fonte: Diário do Nordeste

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