A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira
(13), em reunião extraordinária, a alteração da cobrança da bandeira
vermelha, hoje em R$ 5,50 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos,
para R$ 4,50 a cada 100 kWh. A redução de 18% começa em setembro e
valerá até dezembro deste ano.
No caso da tarifa paga pelos consumidores residenciais, a Aneel calcula que redução média na conta de luz deverá ser de 2%.
A
mudança é resultado da melhora do regime de chuvas e da redução do
consumo de energia, devido à desaceleração econômica. Esse cenário mais
favorável teve como consequência o desligamento das térmicas de maior
custo.
Bandeiras
O sistema de bandeiras
tarifárias, em vigor desde o início do ano, permite o repasse mensal aos
consumidores de parte do gasto extra das distribuidoras com o aumento
do custo da eletricidade.
A cor da bandeira é impressa nos
boletos das contas de luz e sinaliza o real custo de produção da energia
no país. Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de
taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos.
Desde o início do ano é a bandeira vermelha – com cobrança maior – que
vigora no país.
No dia 11 de agosto, durante o lançamento do
Plano de Investimento em Energia Elétrica, a presidente Dilma Rousseff
já havia sinalizado que o governo iria reduzir o valor da bandeira
vermelha. Depois disso, a Aneel abriu uma audiência pública para
recolher contribuições sobre o tema, pelo prazo de dez dias. Nesta
sexta, a agência tomou a decisão final sobre o novo valor da bandeira
vermelha.
Térmicas
No início de agosto, o
governo anunciou o desligamento de 21 usinas térmicas de maior custo, o
que deve gerar uma economia mensal nas operações da ordem de R$ 5,5
bilhões. Por conta da escassez de chuvas, que prejudicou o armazenamento
nas represas das principais hidrelétricas do país, o governo vinha
mantendo ligadas todas as térmicas disponíveis desde o final de 2012.
Como essa energia é mais cara, a medida contribuiu para a elevação do
valor das contas de luz.
Conta mais cara
Também
ajudou a aumentar os custos no setor elétrico o plano anunciado pelo
governo no final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%.
É que, para chegar a esse resultado, o governo antecipou a renovação
das concessões de geradoras (usinas hidrelétricas) e transmissoras de
energia que, por conta disso, precisaram receber indenização por
investimentos feitos e que não haviam sido totalmente pagos. Essas
indenizações ainda estão sendo pagas, e o custo tem sido repassado ao
consumidor final por meio da elevação das tarifas.
O ajuste
fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar
suas contas também contribui para os aumentos mais fortes nas contas de
luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores
todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o
subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de
indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte
dessa fatura, o que contribuiu para alivias as altas nas tarifas.
Fonte: G1
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