Contran inicia fiscalização em junho. Infração grave para poluidores é prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro.
A partir de junho, os caminhões e
ônibus que poluem demais serão multados no Brasil. É o que prevê uma
resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta
uma determinação do Código de Trânsito Brasileiro. A infração será
considerada grave (R$ 127,69 e 5 pontos na carteira) quando a emissão de
determinados poluentes ultrapassar os limites previstos pelo Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama).
A medida afeta diretamente o bolso
de milhares de transportadores em todo o país. Para se ter uma ideia, de
acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
870 mil veículos da frota de caminhões do país pertencem a profissionais
autônomos, contando com idade média de 16,4 anos. Só em São Paulo,
segundo o Departamento de Trânsito (Detran-SP), mais de 186 mil
caminhões em circulação têm mais de 30 anos de idade.
Para o gerente de Qualidade do Ar do
Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, caminhão antigo não é
sinônimo de poluição excessiva. “A gente não exige que um caminhão velho
emita o mesmo que um caminhão novo, cada índice depende do ano de
fabricação do veículo. Não precisa fazer uma restauração completa do
caminhão, os níveis que o Conama exige são facilmente atingidos se forem
feitas manutenções periódicas regulares”, explicou à Agência CNT de
Notícias.
A fiscalização, segundo o
superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do
Sul, inspetor Jerry Adriane Dias Rodrigues, poderá ser feita por
qualquer órgão de trânsito, como os Detrans e a própria PRF. Para ele,
que também é conselheiro do Contran, representando o Ministério da
Justiça, a fiscalização ficará mais eficiente.
“Precisávamos de algo mais efetivo
para ter condições de fazer uma fiscalização mais segura. Com o
opacímetro, [aparelho que mede a emissão de gases], teremos essa maior
eficiência. Inclusive vamos utilizar aparelhos portáteis, muito práticos
e que precisam ser homologados pelo Inmetro. Estamos adotando os
procedimentos para fazer esse trabalho da melhor forma, agora, acho que a
sociedade tem que fazer a parte dele também, e não esperar só a punição
para começar a mudar o comportamento”, completa o inspetor Dias.
Segundo ele, as aferições poderão ser feitas em blitze comuns.
Qualidade do ar
O objetivo da medida é reduzir os
índices de poluição, tão prejudicial à saúde. “A questão da qualidade do
ar nas grandes cidades é muito grave, temos que atacar de todos os
lados. Essa resolução é extremamente importante, porque tira a sensação
de que quem não mora na cidade em que existe inspeção veicular, não
precisa cuidar do veículo”, ressalta Noronha. Ele lembra ainda que,
atualmente, apenas os estados de São Paulo e Rio de Janeiro contam com
programas de inspeção veicular e de manutenção periódica. Os demais
estados ainda estão analisando como implantar os procedimentos.
Despoluir
A Confederação Nacional do
Transporte (CNT) tem trabalhado na redução da emissão de poluentes pelo
setor há muitos anos. E desde 2007, o Programa Ambiental do Transporte –
Despoluir – realiza uma séria de aferições em todo o território
nacional visando a redução da poluição veicular. De acordo com a CNT,
veículos bem regulados, além de emitir menos poluentes, consomem menos
combustíveis e, consequentemente, exigem menos gastos com manutenção.
“O Despoluir se consolida com uma
série de projetos e ações importantes com a finalidade de melhorar o
desempenho ambiental no setor transportador, mudando mentalidades,
quebrando paradigmas e multiplicando o conhecimento”, afirma o
presidente da CNT e do Sest Senat, senador Clésio Andrade.
Fonte: Agência CNT de Notícias, NoMinuto.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário