O sonho de conquistar uma casa própria é comum a quase todos
os brasileiros. Muitos deles tornaram a utopia em realidade com o advento do
Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pela União em abril de 2009. Quatro
anos depois, porém, com mais de um milhão de moradias entregues em quase mil
municípios brasileiros, os primeiros indícios de irregularidades começam a
surgir neste que é um dos programas sociais que mais movimenta recursos
públicos e privados atualmente em todo o país.
No Rio Grande do Norte, 20 procedimentos investigatórios
tramitam no Ministério Público Federal (MPF/RN), que apura desde a
irregularidade na construção dos imóveis às denúncias de favorecimento político
no cadastro dos beneficiados. As irregularidades analisadas pelo MPF/RN
incluem, ainda, relatos de más condições de imóveis entregues pelo Programa
Minha Casa, Minha Vida em Mossoró, além da ineficiência da Caixa Econômica
Federal (CEF), financiadora do Programa, em resolver o problema em tempo hábil.
Até agora, quatorze cidades tem empreendimentos investigados
pelo Ministério Público Federal no Estado, são elas: Pedra Preta, Lagoa de
Pedras, Parnamirim, Mossoró, Upanema, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, São
Rafael, Santana do Matos, Angicos, Extremoz, Caicó, Currais Novos e Arês. Além dos processos que tramitam na MPF/RN, cujo
primeiro tramita desde 2010, a assessoria de imprensa da Controladoria Geral da
União (CGU), confirma que estão em desenvolvimento dois trabalhos sobre o
Programa envolvendo cidades potiguares.
*Com informações da Tribuna do Norte
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