Senado aprova projeto que aumenta autonomia de delegados de polícia

Projeto aprovado também muda regras para a investigação criminal e estabelece que cargo só pode ser ocupado por bacharel em direito.

Brasília - O Senado aprovou nessa terça-feira projeto de lei que altera as regras para a investigação criminal e concede mais autonomia aos delegados de polícia. De acordo com o texto, os delegados só poderão ser afastados de uma investigação – por um superior hierárquico - se houver motivo de interesse público ou descumprimento de procedimentos previstos em regulamento e que possam prejudicar os resultados da investigação. Para que o afastamento ocorra é preciso fundamentação por escrito dos motivos.

A proposta estabelece ainda que o cargo de delegado de polícia é exclusivo de bacharel em direito e que a categoria tem direito ao mesmo tratamento dado a magistrados, integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou quatro requerimentos de destaques para tentar alterar o texto, mas foram rejeitados. Para o parlamentar, o projeto apresenta pontos inconstitucionais, como o que concede aos delegados independência para decidir se acatam solicitações do Ministério Público durante o período de investigação.

“Precisamos ficar atentos, precisamos emprestar respeito, sim, à autoridade policial, mas não podemos, com essa desculpa, cair em equívocos de constitucionalidade”, disse. Assim como Taques, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) também manifestou preocupação com a matéria. Ele teme que ela crie conflitos entre delegados e procuradores e torne a investigação mais vulnerável às pressões políticas.

Os argumentos contrários ao projeto foram refutados pela maioria dos senadores presentes, que votaram favoravelmente ao projeto. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ressaltou que a proposta aumenta a independência dos delegados em relação, inclusive, à forças políticas. “Não acredito que exista mais no Brasil de hoje isso de governador manipular delegado. Mas se existe, este projeto vem para acabar com isso. Porque aumenta a independência dos delegados”, declarou Cunha Lima.

Como o projeto foi aprovado sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados, a matéria segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

FONTE: UAI

Via Umarizal news

HOJE ACONTECE 1º ENCONTRO DE TALENTOS DA REGIÃO PROMOVIDO PELA RADIO CRIOULAS FM

 Á Radio Crioulas FM realizará hoje quinta feira (30) na praça pública de Crioulas a primeira edição do encontro de talentos da região, contara com as presenças artistas terra que irão mostra o seu talento o evento aberto a todas as comunidades tem início as 21hrs.

O Projeto talentos da região é uma iniciativa da Radio Crioulas FM que tem como meta realizar a inclusão social e populariza os artistas regionais, gerando assim uma harmonia social, entusiasmando a comunidade.

Os shows serão gratuitamente, ao ar livre, Serão apresentadas as seguintes atrações, Bandas, Parceiros do Forro, Garotinhos do Forro, Dedé Sabino e Banda e a apresentação de Janaína Leite e Dandriele e o trio Brisanet fara a sonorização e divulgação do evento.

O Projeto talentos da região é uma produção Tiago Lima e Lourenço Aquino com apoio da Brisanet e de patrocinadores e comerciantes. Á Radio transmitirá vento local e pela internet www.webradiocrioulas.com.br

Polícia prende 14 pessoas em operação contra tráfico de drogas no Alto Oeste do RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou operação desde o início da manhã desta quarta-feira (29), no Alto Oeste do Estado. A operação, batizada "Elefante Branco", prendeu 14 pessoas por suposto envolvimento com o tráfico de drogas no interior potiguar. A Polícia Civil vai apresentar balanço da operação ainda nesta quarta-feira (29).

A investigação foi coordenada pelo delegado Inácio Rodrigues da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros (4ª DRPC). Os presos são apontados por abastecer o comércio de drogas na cidade de Pau dos Ferros.

Os policiais civis cumpriram 22 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão. Além disso, também foram efetuadas prisões de acusados em flagrante delito, por porte de droga. Durante a operação, a Polícia Civil apreendeu ainda drogas (cocaína, crack e maconha), celulares, duas motos e dinheiro.

Na ação foram presos Frank Mateus Avelino Costa, 21 anos, um adolescente de 16 anos, Samário Maurício de Souza, 22, Marcelo Coutinho Silva, “Marcelo de Zita”, Edson Damião Nogueira Diniz da Silva, 22, Edinaldo de Assis Brito, 23, Francisco Cássio de Souza, 24, Francisco Tiago da Silva, 28, Luana Vanessa Medeiros de Oliveira, 19, Vinícius de Andrade, 22, Edson Alves Brito, Maria Ivoneide de Oliveira, 38 e José Jacinto Martins de Oliveira, 45.

O trabalho policial contou com o apoio de equipes que vieram de Natal, Mossoró e Apodi, além do apoio operacional do helicóptero Potiguar 1, da Secretaria de Segurança Pública do RN. Ao todo 16 delegados e 100 agentes participaram da Operação Elefante Branco.

Prefeitura de Coronel João Pessoa abre concurso para preenchimento de 59 vagas em vários níveis

A Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa divulgou edital do concurso público para preenchimento de 59 vagas em 24 cargos de nível fundamental, médio e superior com salários variando entre R$ 678 e R$ 3.600 e taxa de inscrição variando entre R$ 25 e R$ 70, conforme o cargo preterido.

Os cargos de nível superior são para Médico (clinico geral), Odontólogo, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Bioquímico, Nutricionista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Assistente Social, Arquiteto, Professor (Educ. Física), Professor Educ. Infantil/ Fundamental, Supervisor Escolar (Lic. Pedagogia), Prof. Lic. Plena Pedagogia, Psicopedagogo e Gestor Municipal em Saúde Pública.

As vagas de nível médio são para Assistente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Eletricista, Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) e Guarda Noturno. Para o nível fundamental as oportunidades são para Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista - CNH Habilitação D, Tratorista e Gari.

As inscrições para o referido concurso poderão ser feitas no período de 29 de maio a 20 de Junho de 2013 pela internet no site www.itcsppbcom.br, ou ainda de forma presencial no horário das 09hrs às 12hrs, na sede da Prefeitura de Coronel João Pessoa, situada á Rua São José, 05, centro.  No caso de inscrição presencial os candidatos deverão dirigir-se ao local munidos de documentos para o preenchimento completo da Ficha de Inscrição.

A seleção dos candidatos no Concurso se efetivará mediante processo específico que constará de Provas Objetiva que será realizada em data a ser divulgada posteriormente e que constará de questões sobre Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, seguido de Provas de Títulos, sendo que cada Emprego terá uma combinação específica de conteúdos programáticos. Veja abaixo o quadro de vagas oferecidos:

O Arraiá Amigos da Serra convinda

 A quadrilha junina Arraiá Amigos da Serra nos seus Cinco anos de fundação, convinda os interessados para dançar quadrilha que os ensaios começam hoje na Escola Elisiario Dias logo mais às 18h30min.

Venham SER UM AMIGO DA SERRA desde já todos são bem-vindos, vamos manter viva a cultura micaelense.

Deu no política Pauferrense: Vereador, "Chiquinho de Manoelzinho", deverá retornar ao Legislativo "cuspindo marimbondos" contra Sandra Flor.

O clima é de muita expectativa na cidade de São Miguel para a realização de mais uma sessão do Poder Legislativo, marcada para acontecer, nesta terça-feira (28), a partir das 19h30min. 

Na oportunidade o Vereador, Francisco Manoel de Queiroz (Chiquinho de Manoelzinho), deverá retomar o seu assento como parlamentar na Casa, já que foi impedido pela Presidente da Câmara, Sandra Flor (PSC), numa possível retaliação do grupo governista à nova postura de independência do edil.

Rememorando o ocorrido, a Presidente Sandra "Flor" impediu a posse do Vereador "Chiquinho de Manoelzinho" sob o argumento de que o mesmo ainda estava vinculado ao Executivo na condição de Secretário de Assistência Social. Porém, o parlamentar protestou afirmando que estava com a portaria de exoneração do cargo em mãos. 

Em seguida, apesar do apelo insistente dos seus pares e da plateia inconformada que desejava ver o retorno de "Chiquinho", Sandra Flor suspendeu a sessão deixando todo o "abacaxi" para ser "descascado" na sessão de hoje.

As cogitações são as piores, pois a continuidade da sessão legislativa promete mais momentos emocionantes e conflituosos, já que tanto situação quanto oposição contam com o mesmo número de edis na bancada (4x4), restando a "Chiquinho de Manoelzinho" a oportunidade de exercer o "voto de minerva" em qualquer deliberação.

Tem mais, informações seguras dão conta que o Vereador "Chiquinho" pretende desengasgar toda a humilhação sofrida hoje à noite, ou seja, vai "cuspir marimbondos" contra a Presidente da Câmara. 

Por sua vez, Sandra Flor confidenciou à algumas pessoas que pretende anular (Através de Decreto) a sua reeleição ocorrida na sessão do último dia 17, haja vista reconhecer as inúmeras irregularidades apontadas por este blog e pelos vereadores oposicionistas.

No mais, resta-nos a dúvida se Sandra Flor sofrerá com o "espinho" da representação de algum de seus pares no plenário e, consequentemente, se será destituída da presidência, pois, supostamente, se prevaleceu do cargo para fins ilícitos e faltou com o decoro parlamentar, conforme orienta o art. 24 do regimento interno da referida Casa Legislativa.

Este blog fará toda cobertura do próximo capitulo da sessão na Legislativo micaelense e os detalhes contaremos amanhã.

Aguardem!

 

Política Pauferrense

Morre aos 96 anos Dom Silvério, Bispo Emérito de Feira de Santana (BA)

Morreu na madrugada desta terça-feira (28) o Bispo Emérito de Feira de Santana (BA), Dom Silvério Jarbas Paulo de Albuquerque, depois de longo período de enfermidade.

Dom Silvério estava internado no hospital Unimed e morreu devido à falência múltipla de órgãos. O velório será realizado na Catedral de Feira de Santana. A missa com o sepultamento acontece às 15h, no mesmo local. 

O arcebispo de Feira de Santana, Dom Itamar Vian, destacou em nota oficial que o bispo era "um  homem de Deus, um bispo prudente, sábio, empreendedor, conciliador, sempre muito firme em defesa da Igreja".

O bispo, que foi responsável pela arquidiocese durante 22 anos, teve sua história de vida contada no livro 'O Campo Arado por Jarbas” do escritor Carlos Kruschewsky' de 2008. 

"Dom Silvério, mesmo como bispo emérito, continuou prestando serviços na Secretaria do Arcebispado, fazendo crismas e participando de festas de padroeiros em paróquias da Arquidiocese. Sempre teve um grande amor à Igreja confirmando o lema que orientou seu ministério episcopal: 'Sentire cum Ecclesia' (Sentir com a Igreja). Viveu 96 anos, 76 de religioso-franciscano, 71 de sacerdote e 43 anos de bispo", destacou o arcebispo na nota. 

No encerrramento da nota, Dom Itamar agradeceu as orações e rogou a Deus pelo descanso eterno do amigo e bispo. "Com certeza, ele repetiu as palavras de São Paulo: “Combati o bom combate, terminei a minha carreira guardei a fé. Já nada me resta senão receber a coroa de justiça que o Senhor, justo juiz me dará naquele dia” (2 Tim 4,7-8)", finalizou. 

Dom Silvério nasceu em Olinda (PE) em 11 de março de 1917. Ordenado em 30 de maio de 1942. Foi diretor do Seminário Seráfico em Campina Grande (PB); ocupou altas funções na Província franciscana. Em 1970, foi sagrado Bispo e destinado a Caetité (BA) onde esteve por três anos, sendo transferido para Feira de Santana, onde assumiu o governo em 20 de maio de 1973. Criou novas paróquias, organizou o patrimônio do Asilo Nossa Senhora de Lourdes como fundação diocesana, restaurou a antiga sede do Bispado e fundou o Seminário Sant'Ana Mestra. Permaneceu até 1995 na direção da arquidiocese, passando, em seguida, a ocupar a função de Bispo Emérito até a data de sua morte.

 Informações: CNBB. 

LUISGOMENSE COLHE MANGA DE QUASE 3 KG

Uma manga de 2.960kg, cultivada no quintal da casa de Lupércio de Araújo Castro, pode ser a maior já registrada no Brasil, já que não existem relatos de um fruto dessa espécie ter sido colhido em nenhuma parte do País.

Um outro fruto desse tipo já havia sido colhido no quintal da casa do Luís-gomesnse e atingiu o peso de 2.700kg, mas não foi suficiente para quebrar o recorde estabelecido pelo aposentado Gilvandro Batista Gomes, de Marília/SP, onde colheu e registrou uma manga de 2.770kg.

Agora, além de quebrar o recorde estabelecido pelo aposentado paulista, o fruto que tem o tamanho de um coco grande, desponta como o maior e mais pesado do Brasil.

A primeira manga da árvore que pode ser uma anomalia genética, pesou 1.990kg.

Além das mangas gigantes, Lupercio também já colheu uma banana quadrigêmea de 26cm e 1.195kg.

* Serra de Luís Gomes

Candidatos inscritos no Enem devem pagar taxa de inscrição até amanhã

O Ministério da Educação encerrou na noite de ontem (27) as inscrições na edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pagamento da taxa, no valor de R$ 35, pode ser feito até amanhã (29). Quem não pagar vai perder a inscrição. Estudantes de escola pública ou membros de família com renda per capita de um salário-mínimo e meio têm isenção no pagamento da taxa, feita por meio do sistema de inscrição. As provas serão nos dias 26 e 27 de outubro.

Mais uma vez, o número de inscritos bateu recorde. Até as 19h45 de ontem (27), o número chegou a 7.105.903 candidatos, segundo balanço do MEC. Mais de um milhão dos candidatos é do estado de São Paulo. No fim da manhã de ontem, o exame já havia batido o recorde de inscrições, superando o número registrado em 2012, com 5.971.290 inscritos, recorde até então, e as expectativas do governo para esse ano, que esperava receber 6,1 milhões de inscritos.

 

São Miguel News 

Decisão judicial confirma que professor especialista em educação tem direito a revisão de aposentadoria de 30 para 40 horas.

A juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, doutora Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, determinou, em sede de medida Liminar no processo número 0100809-79.2013.8.20.0108, que o Estado do Rio Grande do Norte implante, imediatamente, no contra cheque de uma funcionária aposentada pelo Instituto de Previdência – IPERN, os proventos relativos à carga horária de 40 horas semanais.

O fato é que a funcionária ajuizou Ação alegando que o Estado a concedeu aposentadoria de 40 horas semanais, porém, no ano de 2006, com o advento da lei Complementar Estadual nº 322/06, a mesma passou a perceber remuneração equivalente a 30 horas semanais, tendo o seu subsídio diminuído significativamente.

Em sua decisão, a magistrada escreveu: "CONCEDO a antecipação de tutela pleiteada, no sentido de determinar ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE – IPERN e ao ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, que, em trinta dias, calculem e paguem os proventos da promovente, com base na carga horária de 40 horas semanais, nos termos estabelecidos no seu ato de aposentadoria. FIXO MULTA, em caso de descumprimento, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), por cada mês em que não seja realizado o pagamento nos termos desta decisão, a incidir em desfavor do demandado até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)".

O nosso blog consultou o advogado pau-ferrense, Jean Carlos Holanda da Costa, que está atuando no presente processo. Ele informou que o judiciário já consolidou o seu entendimento e tem determinado o pagamento dos valores corretos, sempre de acordo com o termo de aposentação do servidor.

"A aposentadoria rege-se pela legislação vigente ao tempo de sua concessão, nos termos da súmula nº 359 do Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, fica evidente que a redução na carga horária do aposentado é ilegal, configurando-se mais um dos vários atos de desrespeito do Estado do Rio Grande do Norte para com o servidor. Já ajuizamos várias ações para que o ente estadual corrija os valores que vem sendo pagos aos servidores que se aposentaram com 40 horas e estão recebendo tão somente por 30 horas", disse.

O advogado explicou ainda que os servidores que se encontram nessa situação podem requerer, ainda, os últimos cinco anos da diferença salarial.

"Além da implantação imediata dos valores corretos, o Estado deve ser condenado ao pagamento dos efeitos financeiros retroativos referentes aos últimos cinco anos imediatamente anterior a propositura da ação judicial dos proventos equivalentes a carga horária de 40 horas semanais, com reflexo em 13º salário, ADTS e demais vantagens, com incidência de juros e correções monetárias legais. Em alguns casos, os valores correspondentes ao retroativo ultrapassam o montante de R$ 50 mil reais", concluiu Jean Carlos.

O advogado Jean Carlos Holanda se propôs a tirar as dúvidas com relação ao tema em destaque. 

Para tanto, colocou-se a disposição através do telefone (84) 9647-1830 ou pelo e-mail escritório@jeancarlos.com.br

 

Politica Pauferrense

1º ENCONTRO DE TALENTOS DA REGIÃO PROMOVIDO PELA RADIO CRIOULAS FM

 Á Radio Crioulas FM realizará nesta quinta feira (30) na praça pública de Crioulas a primeira edição do encontro de talentos da região, contara com as presenças artistas terra que irão mostra o seu talento o evento aberto a todas as comunidades tem início as 21hrs.

O Projeto talentos da região é uma iniciativa da Radio Crioulas FM que tem como meta realizar a inclusão social e populariza os artistas regionais, gerando assim uma harmonia social, entusiasmando a comunidade.

Os shows serão gratuitamente, ao ar livre, Serão apresentadas as seguintes atrações, Bandas, Parceiros do Forro, Garotinhos do Forro, Dedé Sabino e Banda e a apresentação de Janaína Leite e Dandriele e o trio Brisanet fara a sonorização e divulgação do evento.

O Projeto talentos da região é uma produção Tiago Lima e Lourenço Aquino com apoio da Brisanet e de patrocinadores e comerciantes. Á Radio transmitirá vento local e pela internet www.webradiocrioulas.com.br