A
transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) foi promovida nesta sexta-feira, 9. Comparado com o mesmo
decêndio do ano passado, o valor será 19,76% maior.
O repasse
aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o
montante é de quase R$ 4,7 bilhões.
O
primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que
a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio,
geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para
o mês inteiro.
Quando o
valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período,
comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de
acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Diante do
valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros
das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja
ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores municipais
devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro
do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos
valores realizados.
O FPM,
bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma
distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o
comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se
que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores
repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a
outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e
outubro.
Confira o estudo completo e o valor do 1º decêndio que será creditado para seu
Município com informações por coeficientes e por Estado.