Um dia depois de
o presidente Michel Temer ter sancionado um projeto de lei que concede reajuste
de 16,38% para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Jair Bolsonaro
disse que a conta será paga pela população brasileira.
“A conta é a
população brasileira quem vai pagar todo mundo. A minha responsabilidade nessa
área começa em 1º de janeiro do ano que vem”, disse.
Questionado
sobre o assunto ao deixar o CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde
funciona o gabinete de transição, ele disse que a pergunta teria de ser feita a
Temer.
“Pergunta para o Temer. O Temer quem decidiu sancionar”, respondeu.
O emedebista sancionou na segunda-feira (26) o projeto de lei que eleva
o salário dos ministros dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.
A medida deve
gerar um efeito cascata, cujo impacto calculado por técnicos do Senado e da
Câmara é de cerca de R$ 4 bilhões por ano.
O aumento foi
aprovado no Senado no último dia 7. No mesmo dia, horas antes da votação,
Bolsonaro disse que o momento não era apropriado para o reajuste.
Represado desde
2015, o reajuste salarial para o Judiciário foi conquistado a partir de uma
negociação feita pelo presidente do STF, Dias Toffoli, com o Temer.
Os ministros do STF ofereceram rever o auxílio-moradia de R$ 4.377 em
troca do aumento de 16,38%.
O benefício é pago indiscriminadamente a todos os juízes e membros do
Ministério Público, mesmo àqueles que têm casa própria na cidade onde
trabalham.
Apesar da troca,
nessa conta, os ministros não incluem os gastos gerados pelo efeito cascata nos
demais poderes e nos tribunais estaduais.
Toffoli, contudo, tem dito que o fim do auxílio-moradia vai ajudar o
governo a compensar o reajuste com o aumento da arrecadação. Isso porque o
valor acrescido ao salário é tributável, enquanto o auxílio-moradia não é.
Folhapress