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domingo, 7 de outubro de 2018

Eleitores de Bolsonaro levam armas para dentro da cabine de votação

Imagens que estão sendo compartilhadas nas redes sociais neste domingo (7), data do primeiro turno das eleições 2018, têm surpreendido internautas e causado constantes denúncias à Justiça Eleitoral. Isso porque alguns eleitores de Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, gravaram o momento em que votaram, o que já configura um crime eleitoral, mas o fizeram enquanto portavam armas de fogo.

Em um dos vídeos que está sendo amplamente compartilhado na internet, uma pessoa que não se identifica – mas que, pelo voto, mostra ser um dos eleitores de Bolsonaro – aperta as teclas da urna eletrônica usando um revólver. Até mesmo a tecla confirma, após o número do candidato do PSL, é apertada com o cano da arma de fogo.

Em um outro registro, em foto, também tirado dentro da cabine de votação, um revólver aparece sobre a urna, que está identificada de acordo com a sua zona eleitoral. Segundo a identificação, a imagem foi registrada na Escola Estadual Professor Maurício Brum, que fica em São João do Meriti, no Rio de Janeiro.

Nem o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-SP) e nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciaram sobre esses casos em específico. Porém, o porte ilegal de armas é crime que pode resultar em detenção de dois a quatro anos para réus primários ou, em casos de reicindência, uma prisão de quatro a oito anos.

Além disso, entrar com o aparelho de celular dentro da cabine eletrônica e registrar o voto é crime eleitoral . De acordo com o Artigo 91 da Lei 9.504, é proibido “portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras, dentro da cabine de votação ”, fazendo com que o eleitor seja obrigado a deixar o dispositivo com o mesário na hora de votar.

A pena para quem viola ou tenta violar o sigilo do voto, de acordo com o artigo 312 da Lei nº 4.737 do Código Eleitoral, é de até dois anos de prisão.

No caso, os eleitores de Bolsonaro que levaram armas para a cabine de votação e registraram seus votos em fotos ou vídeos podem ser presos por crime eleitoral acrescido da pena a respeito do porte de armas.

Fonte: iG

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