Próximo presidente do Brasil deve nomear dois ministros do STF

Se não houver nenhuma intercorrência que altere a permanência dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como morte ou antecipação de aposentadoria, o próximo presidente da República poderá indicar dois membros da mais alta corte do país. Isso porque os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, os mais antigos do tribunal, se aposentarão compulsoriamente até o fim do mandato do próximo chefe do Executivo em 2022.

No STF desde agosto de 1989, indicado por José Sarney, o decano Celso de Mello será o primeiro a se despedir. Sua aposentadoria será em 1º de novembro de 2020, quando completa 75 anos. Marco Aurélio integra o Supremo desde junho de 1990, indicado pelo presidente Fernando Collor, e nele deve ficar até 12 de julho de 2021.

A substituição dos dois ministros durante o próximo mandato só será possível graças a uma mudança que aconteceu em 2015 e contou com a ajuda e iniciativa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) — hoje preso na Lava Jato. Então presidente da Câmara dos Deputados, ele colocou em votação a chamada PEC da Bengala, que ampliou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória no serviço público.

O objetivo era evitar que o governo de Dilma Rousseff (PT), que ainda não havia sofrido impeachment, pudesse nomear cinco ministros até o fim de seu mandato em 2018. Se não houvesse essa mudança, a próxima troca de ministros só ocorreria em 2023, com a aposentadoria de Luiz Fux.

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