A empresa que
fornece as tornozeleiras eletrônicas à Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio
Grande do Norte (Sejuc) afirmou que vai suspender o serviço usado no
monitoramento de presos do sistema semiaberto a partir do próximo dia 31 de
outubro, quarta-feira. O motivo é a falta de pagamento de uma dívida de R$ 1,9
milhão do governo do estado.
A informação foi
confirmada em nota, ao G1, pela empresa Spacecom Monitoramento S/A. Ela
informou que notificou a Sejuc sobre o bloqueio ao acesso do monitoramento de
sentenciados para os agentes penitenciários, por atraso no pagamento, conforme
era previsto em contrato.
"Os débitos
em atraso da secretaria com a Spacecom somam R$ 1,9 milhão, referentes aos
serviços já prestados e aprovados desde janeiro deste ano, quando os pagamentos
foram interrompidos. A decisão da Spacecom foi tomada após várias e
infrutíferas tentativas de recebimento dos valores devidos", informou.
O G1 procurou a
Sejuc e aguarda retorno da secretaria sobre o assunto.
De acordo com o
juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal, atualmente
existem 1.173 tornozeleiras em funcionamento, monitorando pessoas no
estado.
Tornozeleiras
quebradas
O uso de
tornozeleiras eletrônicas como alternativa de monitoramento para presos do
regime semiaberto no Rio Grande do Norte começou em fevereiro de 2016. Desde
então, até agosto deste ano, 2.938 apenados receberam o dispositivo. Em 2 anos e meio, 458 tornozeleiras eletrônicas foram
rompidas no Rio Grande do Norte.
G1/RN