O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta
segunda-feira (30) que o novo valor do salário mínimo para 2018, anunciado
pelo Ministério do Planejamento, é determinado pela aplicação da lei, e não por
escolha política.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou a revisão
do Orçamento de 2018 com a previsão de redução de R$ 4 no valor do salário
mínimo para o próximo ano, que passa de R$ 969 para R$ 965. O valor, segundo o
governo, menor ocorre devido a redução da previsão do Índice de Preços ao
Consumidor (INPC).
Meirelles destacou ainda que o montante depende do resultado
do Produto Interno Bruto (PIB) do país e da inflação.
“O salário-mínimo ele basicamente está definido por lei. A
questão é apenas como calcular exatamente a aplicação dos índices de inflação.
Porque o salário-mínimo é definido por crescimento do PIB e inflação. Então é
meramente uma questão de definir esses itens”, disse, após participar de uma
palestra na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São
Paulo (Fecomercio-SP), na capital paulista.
“Isso aí não é uma questão de escolha, muito menos de escolha
política. É uma questão de cálculo matemático. E eventualmente a inflação cai,
isso pode gerar um salário-mínimo um pouquinho menor, mas o fato concreto é que
temos todos que seguir a lei”, disse Meirelles.
Por lei, até 2019, o salário mínimo é definido com base no
crescimento da economia dos dois anos anteriores somado à inflação pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) também do ano anterior.
Em outubro, o governo já havia divulgado uma previsão para o
salário mínimo de 2018. O valor de R$ 979 que constava na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) então foi reduzido para R$ 969. Hoje, uma nova diminuição
na previsão foi anunciada, agora para R$ 965.
Fonte: Paraná Portal