Anatel vai bloquear celulares piratas a partir de maio de 2018

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai começar, a partir de 9 de maio de 2018, a bloquear celulares piratas no país. O calendário para a adoção da medida foi aprovado nesta quinta-feira pela diretoria do órgão. Na primeira etapa, apenas os aparelhos irregulares que entrarem em operação no Distrito Federal e em Goiás serão afetados. Nas demais regiões, o bloqueio ocorrerá em duas fases, programas para dezembro de 2018 março de 2019.

A estimativa da Anatel é que um milhão de aparelhos irregulares entrem na rede todos os meses. Os clientes que já adquiriram celulares falsificados não terão os aparelhos bloqueados. O bloqueio só será realizado para celulares sem IMEI que entrarem na rede no ano que vem, conforme o cronograma aprovado.

A medida vai atingir quem comprar aparelhos sem certificação da Anatel, cujo registro não seja válido. Esse registro, chamado de IMEI — sigla em inglês para Identidade Internacional de Equipamento Móvel —, é único para cada aparelho, como o número de chassi de um carro. A medida se estende a outros aparelhos que utilizam chip para se conectar à internet, como laptops, computadores, tablets e babás eletrônicas. Mas não será aplicada em modens de internet.

O objetivo é combater o comércio paralelo, principalmente de celulares. Nos últimos anos, vem crescendo o número de lojas, camelôs e sites que vendem modelos sem homologação, falsificados ou roubados.

As empresas de telefonia vão avisar, via mensagem de texto (SMS), os clientes de que o aparelho não é regularizado e será bloqueado. Ou seja, a linha e o pacote on-line serão suspensos. O bloqueio será feito ser feito após a notificação.

Para descobrir se o celular tem IMEI e é regular, basta discar o código *#06# no teclado do aparelho. Se nenhum número aparecer, ou se o número que aparecer for diferente do que aparece na caixa do aparelho, o celular é falsificado.
 

O GLOBO