Na
próxima segunda-feira, 20 de novembro, os Municípios recebem o repasse
do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O
montante transferido será de R$ 602.119.486,82, já descontada a dedução
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é,
incluindo a dedução do Fundeb, o valor é de R$ 752.649.358,53.
De
acordo com um levantamento feito com base em repasses anteriores do
FPM, o segundo decêndio de novembro de 2017, comparado com mesmo período
de 2016, apresentou queda de 7,23% em termos nominais, ou seja, levando
em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação. Por sua vez,
o montante apresenta crescimento de 3,54% em comparação ao ano anterior
quando são somados os dois decêndios.
Já
o valor real do repasse do segundo decêndio de novembro em relação ao
mesmo decêndio de 2016 representa queda de 9,51% quando são consideradas
as consequências da inflação. Entretanto, o acumulado dos dois
decêndios apontou crescimento de 1% em relação ao ano anterior.
Acumulado neste ano
A
CNM contabiliza que o montante do FPM repassado ao longo de 2017 até o
segundo decêndio de novembro totaliza R$ 80,419 bilhões. Isso significa
aumento de 9,48% em relação ao montante transferido aos Municípios no
mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. A
entidade ressalta que no montante é levado em consideração o repasse de
R$ 3,999 bilhões referente ao 1% de julho e previsto na Emenda
Constitucional 84/2014. O valor total, quando levado em conta os efeitos
da inflação, apresenta crescimento de 5,73% do Fundo acumulado em 2017
em relação ao mesmo período do ano anterior.
A
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima um crescimento de 13,6% no
acumulado de novembro em relação a novembro do ano passado. No entanto, o
aumento foi de apenas 3,54% até o segundo decêndio desse período.
Diante disso, a CNM recomenda cautela aos gestores e pede atenção ao
gerir os recursos municipais, pois o cenário político e econômico
brasileiro ainda é incerto. Confira aqui a íntegra da Nota do FPM com os valores repassados.
CNM