No primeiro pronunciamento oficial como presidente interino do país,
Michel Temer chamou de “ingrato” o momento político e econômico que o
Brasil vive. No entanto, defendeu que agora não é mais hora de se falar
em crise, “mas em trabalhar”.
Temer disse que o maior desafio para que a
economia brasileira saia da recessão “é parar o processo de queda livre
dos investimentos”, sendo necessário para isso construir um ambiente
propício para investidores.
“A partir de agora, não podemos mais
falar em crise, trabalharemos. […] O nosso lema, que não é o lema de
hoje, o nosso lema é ordem e progresso. A expressão da nossa bandeira
não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida”, disse,
em discurso no Palácio do Planalto .“O mundo está de olho no país, e
havendo condições adequadas, a resposta será rápida”, acrescentou.
O
presidente interino declarou que vai incentivar de “maneira
significativa” as parcerias público-privadas, por acreditar que esse
instrumento tem potencial para geração de empregos. “Sabemos que o
Estado não pode tudo fazer, depende da atuação dos setores produtivos,
empregadores de um lado, trabalhadores do outro. São esses dois polos
que irão criar a nossa prosperidade”, argumentou.
Para Temer,
compete ao Estado cuidar de áreas como segurança, saúde e educação, mas
ele afirmou que o “restante” será compartilhado com a iniciativa
privada.
Gestão pública
O presidente
interino abordou a necessidade de equilibrar as contas públicas para que
a economia volte a crescer e disse que seu governo vai focar na
melhoria dos processos administrativos do governo, em busca de uma
democracia “da eficiência”.
Michel Temer pediu confiança ao povo
brasileiro para as mudanças que devem ocorrer. “Vamos precisar muito da
governabilidade, que é o apoio do povo. O povo precisa colaborar e
aplaudiu as medidas que venhamos a tomar”, disse.
Temer afirmou
que pretende enxugar a máquina estatal. “A primeira medida na linha
dessa redução está aqui representada. Já eliminamos vários ministérios
da máquina pública e ao mesmo tempo nós não vamos parar por aí. Já
estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e funções
gratificadas”, informou.
O presidente interino disse ainda que irá focar “na melhoria dos processos administrativos do governo”.
Bolsa Família
O
presidente interino disse que um projeto para garantir a
empregabilidade exige a aplicação e a consolidação de projetos sociais,
pelo fato de o Brasil “lamentavelmente ainda é um país pobre”. Ele
garantiu que não haverão cortes nos programas sociais avaliados como
bem-sucedidos, entre eles o Bolsa-Família, Pronatec, Fies, ProUni e
Minha Casa, minha Vida, que segundo Temer serão aprimorados, além de
mantidos. Ele afirmou que nenhuma das reformas propostas vai alterar os
direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros nos últimos anos.
Executivo e Legislativo
Ao
longo de sua fala, o presidente interino citou várias vezes a
necessidade de união entre os Poderes e o povo. “Unidos poderemos
enfrentar os desafios desse momento que é de grande dificuldade. Reitero
que é urgente pacificar a nação e unificar o Brasil, é urgente fazermos
um governo de salvação nacional.”, disse.
Temer ressaltou a
importância da harmonia e do diálogo entre o Executivo e o Legislativo e
disse que as reformas fundamentais serão fruto de um desdobramento ao
longo do tempo. Para viabilizar reformas necessárias como a
previdenciária e a trabalhista, em tramitação no Congresso Nacnoanl, o
Executivo e Legislativo precisam trabalhar em harmonia e devem governar
em conjunto. “Esta agenda difícil e complicada será balizada de um lado
pelo diálogo e do outro pela soma de esforços”.
Um dos pontos em
que disse que vai se empenhar é a revisão do Pacto Federativo. “Estados e
municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma
federação real, e não sobre uma federação artificial como vemos
atualmente.”
Respeito institucional
No
início e no final do discurso, Temer disse que a intenção inicial era de
que a cerimônia fosse realizada com a maior seriedade possível. Ele
também declarou ter “respeito institucional” pela presidente Dilma
Rousseff. “Faço questão, e espero que sirva de exemplo, de declarar meu
absoluto respeito institucional a senhora presidente Dilma Rousseff. Não
discuto aqui as razões pelas quais foi afastada, quero apenas sublinhar
a importância do respeito as instituições e a observância da liturgia,
do tato, nas questões institucionais.”
Lava Jato
No
discurso, Temer também falou da Operação Lava Jato. “A Lava Jato
tornou-se referência e, como tal, deve ter prosseguimento e proteção
contra qualquer tentativa de enfraquecê-la”.
Cerimônia
Durante a cerimônia, Temer deu posse
aos 23 ministros que vão compor a equipe de governo. No início da
tarde, a assessoria de imprensa da vice-presidência já havia anunciado
os nomes dos novos ministros e a redução do número de ministérios. O
Ministério da Cultura, por exemplo, será incorporado ao Ministério da
Educação; e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vai se fundir
ao das Comunicações, entre muitas outras mudanças.
Temer foi
notificado sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo por
até 180 dias hoje pela manhã, às 11h27, no Palácio do Jaburu,
residência oficial da vice-presidência. A partir de então, Michel Temer
passou a ser presidente interino e ter plenos poderes para nomear
ministros e gerenciar o Orçamento da União.
Agência Brasil
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