A Prefeitura
Municipal de São Miguel/RN, em parceria com a Universidade Federal Rural do
Semiárido (UFERSA), e o Ministério das Cidades, está realizando a entrega de
títulos públicos do Programa Acesso
à Terra Urbanizada.
As comunidades que passaram
por uma análise técnica para verificação de viabilidade de regularização foram:
Tôta Barbosa e Nossa Senhora de Guadalupe.
COMUNICAMOS às
famílias que atendem aos critérios legais, que procurem a Prefeitura na Chefia
de Gabinete, com o Secretário Barbosa, para assinarem a Escritura Pública de
sua Terra. Essa escritura trará diversos benefícios, tais como: garantia de
posse, a possibilidade de acesso a Programas Governamentais de Habitação e a
minimização das desigualdades Sociais.
Horário de atendimento:
Segunda, quinta e
sexta-feira, de 07h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00.
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