PREFEITURA REALIZA ENTREGA DE TÍTULOS PÚBLICOS DO PROGRAMA ACESSO À TERRA URBANIZADA

A Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), e o Ministério das Cidades, está realizando a entrega de títulos públicos do Programa Acesso à Terra Urbanizada.

As comunidades que passaram por uma análise técnica para verificação de viabilidade de regularização foram: Tôta Barbosa e Nossa Senhora de Guadalupe.

COMUNICAMOS às famílias que atendem aos critérios legais, que procurem a Prefeitura na Chefia de Gabinete, com o Secretário Barbosa, para assinarem a Escritura Pública de sua Terra. Essa escritura trará diversos benefícios, tais como: garantia de posse, a possibilidade de acesso a Programas Governamentais de Habitação e a minimização das desigualdades Sociais.

Horário de atendimento:

Segunda, quinta e sexta-feira, de 07h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00.