A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira
(19) a troca de multas não pagas pela operadora Oi por um programa de
investimentos de R$ 3,2 bilhões, com duração de quatro anos. O acordo
ainda será avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
De
acordo com a agência, a Oi deverá ofertar o serviço celular de terceira
geração (3G) em mais 681 municípios atendidos atualmente pela tecnologia
2G e expandir a cobertura em outros 159 já atendidos por 3G.
"A
meta é disponibilizar o 3G da Oi para 84% da população urbana brasileira
(atualmente, está ao alcance de 79,5%)", afirmou a Anatel.
Outra
obrigação será melhorar a infraestrutura do escoamento do tráfego de
voz e dados em municípios mais críticos, especialmente no Nordeste e no
Norte. Os investimentos na chamada rede de transporte vão beneficiar
cerca de 500 municípios com implantação de redes de fibra óptica, rádio
IP de alta capacidade e roteadores de tráfego.
"A Anatel
concordou em direcionar o valor das multas por descumprimento de
obrigações para correção de condutas e investimentos em rede e
atendimento", afirmou a agência, que recentemente foi criticada por
entidades de defesa do consumidor por não impedir que as operadoras
limitem a banda larga fixa.
No Rio de Janeiro, o compromisso da
prestadora é renovar a rede usada para a prestação dos serviços em 950
mil domicílios, com ênfase naqueles localizados na Baixada Fluminense.
Os fios de cobre, antigos, serão substituídos por cabos de fibra ótica
até as residências, segundo a Anatel.
G1
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