NOTA DE ESCLARECIMENTO AO POVO MICAELENSE

OS MÉDICOS BRASILEIROS ou estrangeiros formados no exterior que queiram prorrogar por mais três anos a permanência do Programa Mais Médicos o prazo terminou dia 9 de maio.

O profissional deverá enviar a cópia digital de toda a documentação exigida em edital publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (5/5), bem como apresentar, para verificação do gestor, os documentos originais.

Isso se refere aos médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior. A autorização para extensão do período de atuação foi concedida por meio de Medida Provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 29 de abril, e atende a um apelo dos gestores municipais onde esses profissionais atuam. Pelas antigas regras, os intercambistas poderiam permanecer apenas três anos no Programa, e depois deveriam revalidar os diplomas ou retornar ao país de origem. Agora, eles poderão ficar mais três anos, assim como os médicos brasileiros com registro no país.

Entramos em contato com Vyna Leite, da Referência Descentralizada para o PMM e PROVAB no RN, MINISTÉRIO DA SAÚDE, mediante o não acesso ao sistema, por congestionamento. A mesma esclareceu que a adesão será prorrogada. E assim o Município de São Miguel continuará atento aos Editais, uma vez que é sim de interesse a permanência do Programa em nossa cidade. No entanto dependemos das regras quem vêm do Próprio Ministério da Saúde. Para a efetivação da prorrogação, além de cumprir todas as condições descritas no edital, o médico terá que contar com a anuência do município para estender a participação no Programa.

O gestor local deverá validar a solicitação nos dias 10 e 11 de maio. O profissional poderá acompanhar este processo por meio do sistema. Por isso durante o dia de hoje e amanhã estaremos acompanhando o Edital e assinando sim a prorrogação. 

No que se refere aos municípios, médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros poderão contar com os profissionais por mais até três anos. A medida foi adotada, nesta sexta-feira (28), pela presidenta Dilma Rousseff, que assinou uma Medida Provisória (MP) prorrogando por três anos o prazo que permite a atuação de médicos sem diploma revalidado no Brasil para que continuem atuando no Programa. 

A MP foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). 

Para as entidades, é essencial a permanência dos 7 mil médicos graduados fora do Brasil que encerrariam o período de atuação em 2016. Sobre esse caso a Senhora Vyna Leite, nos informou que ainda está sendo feito um estudo para a permanência dos médicos cubanos no País, e que os municípios já estão notificados de suas saídas.

Os próprios médicos já são conscientes desse fato como apresenta em nota nossas queridas médicas cubanas aqui de São Miguel: 

Entendamos as palavras da Presidente: “Com a Medida Provisória igualamos o tempo de atuação dos profissionais estrangeiros ao dos médicos brasileiros, podendo prorrogar o período por mais três anos, o que é importante para Atenção Básica, garantindo a continuidade do vínculo e do cuidado. Uma das consequências da MP é a garantia da continuidade da assistência à população”, afirmou Dilma Rousseff na solenidade de assinatura da MP. 

Entendamos as palavras e o desejo do Prefeito Dario Vieira: “Sabemos da importância do programa Mais Médicos para nossa população. Gostaríamos muito que permanecessem conosco essas pessoas que estão fazendo a diferença e mudando o quadro da Saúde de São Miguel.

Estamos acompanhado os Editais, e no que depender de nossa gestão, assinaremos, sim pela prorrogação do Programa, e se acontecer do lançamento do Edital para estender o tempo de permanência das Cubanas, assim o faremos. Por que essas profissionais já são micaelenses, já estão em nossos corações, e merecerem de nós, todo o respeito e acolhida. Por enquanto ficamos na dependência da decisão do Ministério da Saúde. No mais, volto a falar, queremos sim que o programa continue em São Miguel e que nossas amigas e irmãs cubanas permaneçam e nossa Cidade”.