Gilmar pede para Janot reavaliar pedido sobre inquérito contra Aécio

Menos de 24 horas depois de autorizar a abertura de um inquérito contra o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu o andamento das investigações sobre suspeita de envolvimento do tucano em um esquema de propina na estatal Furnas Centrais Elétricas.

Ele também pediu que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalie se há realmente a necessidade do procedimento contra o senador.

O ministro acatou argumentação da defesa de Aécio de que não há elementos novos que justificam a instauração de um inquérito, já que os detalhes que constam na delação do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) já eram de conhecimento da Procuradoria-Geral da República.

“A petição do parlamentar pode demonstrar que a retomada das investigações ocorreu sem que haja novas provas. Além disso, é possível que a manifestação satisfaça as diligências probatórias postuladas pelo procurador-geral da República, possibilitando a imediata formação de juízo acerca do destino da investigação, afirmou o ministro.

O suposto envolvimento de Aécio no esquema de Furnas havia sido mencionado anteriormente pelo doleiro Alberto Youssef em delação premiada. Mas, na época, a menção ao tucano foi arquivada a pedido de Janot, que considerou na ocasião que as informações do delator eram insuficientes.

Segundo o Estado apurou, a decisão de Gilmar pegou integrantes da equipe de Janot de surpresa e foi considerada "inusitada". Eles argumentam que se o procurador-geral não achasse que a delação de Delcídio trouxe elementos novos sobre o caso de Aécio, ele não haveria pedido a investigação.

Aécio é investigado por suposto recebimento de propina de empresas terceirizadas que mantinham contrato com Furnas. A vantagens indevidas seriam pagas pelas empresas ao ex-diretor da companhia, Dimas Toledo, que as repassava para o tucano. Na manifestação de defesa enviada por Aécio a Gilmar, o senador afirma que o Tribunal de Contas da União realizou auditoria nos contratos de terceirização da companhia e não constatou indícios de desvio. O tucano também esclareceu que seu avô e o avô de Dimas Toledo eram correligionários políticos, o que explica a amizade das famílias.

Conta. Em outra linha da investigação, está a suspeita de que recursos ilícitos oriundos do esquema fossem lavados no exterior por meio de uma empresa ligada à irmã de Aécio, bem como pelo envio de valores a conta em Lichtenstein, utilizando o serviço de doleiros.

A defesa de Aécio alega que essa empresa foi aberta em 1993 e encerrou suas atividades em 1999, e não em 2010, o que faz com que a empresa estivesse fora de atividade na época em que Aécio é apontado como beneficiário do esquema de Furnas.

Anteontem, o presidente da Câmara afastado, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também passou a ser formalmente investigado por se beneficiar em um esquema em Furnas que funcionava em paralelo ao de Aécio. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

Além do procedimento relatado por Gilmar Mendes, Aécio é alvo de um segundo pedido de investigação no Supremo com base na delação de Delcídio. Janot pediu para apurar se o tucano agiu durante a CPI dos Correios para beneficiar o Banco Rural. Segundo Delcídio, os dados bancários poderiam atingir “em cheio” o tucano e a seus aliados no escândalo do mensalão.

Delcídio na época era o presidente da CPI mista e disse ter “segurado a barra” para que não viesse à tona a movimentação financeira das empresas de Marcos Valério no Banco Rural. Também são alvo desse pedido de inquérito o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). Todos negam as afirmações do senador.

Estadão Conteúdo