Sessão Ordinária da próxima quinta-feira (12) é antecipada para ás 09hrs da manhã

A Presidência da Câmara Municipal de São Miguel resolveu antecipar a realização da 9ª Sessão Ordinária de 2014 para ás 09hrs da manhã desta quinta-feira, 12 de junho. A antecipação se dá em virtude da abertura da Copa do Mundo de Futebol que ocorrerá ás 17hrs do mesmo dia, ou seja, no mesmo horário que habitualmente ocorrem as sessão do Legislativo Municipal.

A pauta desta 9ª Sessão Ordinária está composta por três requerimentos de autoria do Poder Legislativo, sendo dois (Nº 27/2014 e Nº 28/2014) de autoria da Vereadora Presidente Sandra Regina da Silva Oliveira (PSDC) e um (Nº 26/2014) de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho (PMDB).

Na pauta ainda consta a discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo nº007/2014, que institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos do Município de São Miguel, disciplina o Fundo Financeiro de Previdência de São Miguel (FUNPREV DE SÃO MIGUEL) e cria a Estrutura Básica do Instituto de Previdência do Município de São Miguel (IPSAM), contudo a inclusão deste item na pauta de votações está condicionado a conclusão e apresentação do Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

Câmara de São Miguel